Ministro da Previdência sobre fraude no INSS: "Os alarmes foram desligados"

“O Estado brasileiro falhou”, afirmou o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, sobre o escândalo envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em painel realizado no 20º Congresso de Jornalismo Investigativo da Abraji, em São Paulo, nesta sexta-feira (11/7), o chefe da pasta usou a expressão “o ladrão entrou na casa entre 2019 e 2022” para se referir ao início da fraude. Em seguida, completou a analogia: “Os alarmes foram desligados entre 2023 e 2024. Os pontos de atenção que podiam dar o alarme para o ministério foram propositalmente neutralizados por pessoas.”

Queiroz afirmou que os responsáveis por esse desligamento estariam em “pontos-chave” dentro do INSS, mas que ainda não é possível dizer quem são. O sucessor do ex-ministro Carlos Lupi (PDT), que pediu demissão do cargo de chefe da Previdência Social após o escândalo das fraudes vir à tona, disse que o fato de os alertas não terem chegado ao ministério resultou na escalada exponencial dos descontos associativos indevidos.

Para Queiroz, o erro do Estado foi tomar como verdade os dados das associações. "O Estado falhou porque nunca fez o batimento daquelas listas de aposentados que autorizavam os descontos em folha, que as associações remetiam ao INSS. O INSS nunca, em toda sua história, conferiu isso", afirmou. O ministro da Previdência Social disse que o reconhecimento do erro será fundamental para a adoção de novas medidas daqui para frente.

No painel mediado pelos jornalistas Basília Rodrigues, Breno Pires e Luiz Vassalo, ao ser questionado sobre a razão de o instituto não ter sido supervisionado antes, quando ainda era secretário-executivo do ministério, Queiroz respondeu que normalmente se acredita que todos estejam cumprindo sua função. “As pessoas que estão lá não têm na testa a plaquinha de ladrão, de 'sou’' corrupto”, disse. O ministro afirmou ainda que a confiabilidade aumenta ao observar que os funcionários do órgão são profissionais de carreira do INSS e com “currículos invejáveis.”

Medidas após escândalo 

Após o escândalo das fraudes, Queiroz afirmou que foi encarregado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quando foi nomeado ministro, de garantir que nenhum aposentado lesado saia no prejuízo e que essa fraude não aconteça nunca mais. Diante disso, ele afirmou estar buscando reestruturar a ouvidoria do órgão e fortalecer a corregedoria e o controle interno.

Outro objetivo de Queiroz é o fortalecimento do setor de inteligência, que compõe a chamada força-tarefa previdenciária. “Ela foi criada há 27 anos, tem um trabalho excepcional, e quase semanalmente existe uma operação deflagrada (...) só que não eram divulgadas”, disse o ministro sobre essa força-tarefa.

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Quando questionado sobre onde estava esse grupo operacional na época da fraude, o ministro não deu uma resposta direta, limitando-se a contextualizar a complexidade da investigação. “A Polícia Federal investigou em 2019, arquivou ou deixou para lá ou não teve indícios. O Ministério Público do Distrito Federal investigou em algum momento, não conseguiu achar. O Ministério Público Federal investigou e não conseguiu achar. Não eram coisas simples de achar. A própria CGU passou um ano e meio para poder levantar todos esses dados para poder deflagrar a operação Sem Desconto”, disse Queiroz.

Ressarcimento 

Na ocasião da fala de Wolney Queiroz, nesta sexta-feira, começa o período de adesão ao acordo de ressarcimento para aposentados e pensionistas que contestaram descontos indevidos e não obtiveram resposta das entidades.

De acordo com o governo federal, a adesão é gratuita, não exige envio de documentos e deve ser feita pelo aplicativo Meu INSS. Os pagamentos começarão em 24 de julho e o valor será depositado na conta onde o aposentado recebe o benefício previdenciário. Ainda segundo o Executivo federal, quem aderir primeiro receberá primeiro.

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Desconto associativo 

Questionado sobre a possibilidade do fim do desconto associativo, Queiroz afirmou que tem dificuldade de defender a exclusão de todas as associações porque há aquelas que são legítimas, e isso resultaria na “asfixia” delas. “Por trás disso tem disputas ideológicas, (...) existe um desejo claro da centro-direita de matar os sindicatos, tentaram isso com a reforma sindical e os sindicatos encontraram uma maneira de sobreviver nos descontos associativos em folha. Se você acaba com os descontos associativos em folha, atinge mortalmente os sindicatos que têm uma base de centro-esquerda”, explicou o ministro.