Quase 11 mil eleitores mineiros escolhem um novo prefeito neste domingo (6)
Cidade no Sul de Minas em que prefeito mais votado teve candidatura indeferida pela Justiça eleitoral terá uma eleição suplementar
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Quase 11 mil eleitores da cidade de Guapé, no Sul de Minas, voltam às urnas neste domingo (6/7) para escolherem um novo prefeito e vice em eleição suplementar. O pleito ocorreu após a Justiça Eleitoral manter indeferido o registro de candidatura de Thiago Sávio Câmara (PSDB), o mais votado do ano passado, em razão de inelegibilidade.
O candidato havia sido vereador na cidade, mas teve o seu mandato cassado pela Câmara Municipal em 2022 por quebra de decoro parlamentar. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a inelegibilidade se aplica para as eleições que se realizarem durante o período remanescente do mandato - nesse caso, o pleito de 2024 - e nos oito anos subsequentes.
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O registro de candidatura foi indeferido pelo juiz eleitoral local em Guapé e depois referendada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG). Thiago Câmara chegou a recorrer para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, em março, manteve as decisões das instâncias inferiores em processo relatado pela ministra Isabel Gallotti.
No caso, a magistrada afirmou que a defesa do candidato não apresentou decisão judicial liminar ou definitiva capaz de suspender o indeferimento. Ele também chegou a alegar que a decisão agravada divergia da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do TSE, mas também não indicou os acórdãos de paradigma.
“Como se vê, o agravante reproduz os argumentos constantes do recurso especial sem demonstrar em que ponto a decisão agravada merece reforma. É ônus da agravante impugnar de forma precisa os fundamentos assentados na decisão agravada, sob pena de subsistirem suas conclusões”, disse.
Candidatos
Três chapas disputam os votos dos 11.016 eleitores de Guapé:
- Luiz Fernando Enfermeiro e Clezio Sebastião da Silva são candidatos a prefeito e vice pelo Partido Progressistas (PP);
- Dr. Pedro (PL) e o vice Nenzão do Santo Antônio (PSDB) concorrem pela Coligação A Verdadeira Renovação (PL/Federação PSDB-Cidadania);
- Rayza Câmara e o vice Celsinho Freitas são candidatos pelo Republicanos.
Guapé tem 36 seções eleitores em 12 locais de votação. Serão 36 urnas eletrônicas e mais 14 ficarão à disposição para o caso de ser necessário substituir algum equipamento. Estão convocados ainda 144 mesários para atua na organização e nas mesas receptoras de votos.
