Pedido de cassação de vice-prefeito de Uberlândia é rejeitado na Câmara

O pedido de cassação do vice-prefeito de Uberlândia, Vanderlei Pelizer (PL), foi rejeitado no plenário da Câmara Municipal nesta terça-feira (1º/7). A tentativa de retirada de Pelizer do Executivo tinha relação com a viagem que ele fez a Israel com um grupo de outros prefeitos e vices em junho.

Já era esperada a leitura e votação do pedido, uma vez que se tratava da primeira sessão ordinária após a apresentação do pedido do vereador de Uberlândia Dr. Igino (PT). Ele alegava que Pelizer não poderia estar fora de Uberlândia por tempo maior que o permitido sem autorização do Poder Legislativo, de acordo com Lei Orgânica do Município.

Na votação na Câmara, 16 dos vereadores rejeitaram o pedido e apenas três votaram favoráveis. Sete dos parlamentares não votaram. Todos os vereadores marcaram presença na sessão, que abriu os trabalhos de julho na casa.

No documento protocolado no dia 17 de junho, o vereador citou o artigo 44 da Lei Orgânica de Uberlândia, argumentando que Pelizer não poderia se ausentar sem autorização da Câmara por mais de 15 dias, sob pena de perder o cargo, exceto em casos de licença ou férias.

O político deixou a cidade do Triângulo Mineiro em 8 de junho, ou seja, àquela altura o período para ele se manter fora sem um pedido formal ao Legislativo local não havia vencido. Pelizer retornaria à cidade no dia 21 de junho.

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O prefeito de Uberlândia, Paulo Sérgio (PP), em boa parte desses dias, esteve no Japão e a Prefeitura informou que, "como se trata de período menor (do que 15 dias), o prefeito, mesmo em território internacional, mantém todas as suas prerrogativas e pode exercê-las com autonomia, uma vez que os processos da prefeitura são eletrônicos e/ou informatizados".

Igino pretende apresentar uma convocação de Pelizer para a Câmara. "Quero que ele explique essa viagem, ele precisa dar informações a respeito para a população de Uberlândia", disse o vereador petista após a votação.

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A questão pode se tornar novo conflito na casa, uma vez que o artigo 13 da Lei Orgânica do Município permite que a Câmara Municipal convoque apenas secretário municipais ou diretores de autarquias e fundações para prestar informações. Além disso, caso a convocação seja permitida de alguma forma, Igino terá que formar maioria entre os colegas em Plenário.