Lula rebate críticas de Zema sobre vetos ao Propag: 'Deveria respeitar'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou, nesta quarta-feira (5/2), as declarações do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), sobre os vetos presidenciais ao Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag), que renegocia as dívidas dos estados. 

Em entrevista a rádios mineiras, Lula enfatizou que a renegociação da dívida só foi possível graças à articulação do então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e afirmou que as medidas barradas foram consideradas inconstitucionais pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Lula também apontou que o governo mineiro não vinha cumprindo com suas obrigações financeiras e que o acordo fechado representa um avanço para o estado. O presidente criticou Zema por estar se mobilizando para a derrubada dos vetos e disse que o governador mineiro deveria reconhecer o benefício que a renegociação traz para Minas Gerais.

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O presidente disse que acha estranho que, após a formalização do acerto para a dívida bilionária - cujo pagamento, segundo ele, o estado sequer conseguia arcar com os juros -, o governo mineiro ainda fizesse críticas à medida.

Ele ainda destacou que o acordo prevê que parte do valor que Minas deixará de pagar sejam investidos em áreas essenciais, como educação, saneamento básico e habitação, garantindo benefícios diretos à população. 

“O acordo da dívida de Minas Gerais só aconteceu por causa do (Rodrigo) Pacheco, porque ele se dedicou para que a gente pudesse concluir esse acordo”, disse Lula. 

“(Eu) fiz o veto consciente que o Congresso Nacional tem soberania para derrubar. E eu tenho soberania para recorrer. Ou seja, é um processo normal. O que eu acho é que o governador deveria apenas respeitar. Nós fizemos uma coisa que eles não conseguiram fazer. É importante respeitar,” completou.

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O presidente também ressaltou que na gestão do petista Fernando Pimentel os pagamentos ainda eram realizados, mas que Zema se beneficiou de uma decisão judicial para interromper os repasses.

“O Pimentel conquistou na Justiça, junto com a ministra Rosa Weber, o direito de não pagar (a dívida). Mas quem se beneficiou desse direito foi o Zema, que entrou no governo depois. Durante todo o período que ele governou, ele não pagou. Agora que ele tem que pagar, é importante que ele compreenda que o Propag é um acordo muito bom. Para Minas Gerais, para os prefeitos, para o povo de Minas Gerais e para o povo brasileiro e para o governo brasileiro”, reforçou Lula.

“Não é um acordo que beneficia o governo, beneficia muito mais os estados que estavam endividados: Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. O que eu acho importante é apenas o bom senso. Eu não tenho o hábito de falar mal do governador. Não tenho porque ele foi eleito pelo povo, eu fui eleito pelo povo. A nossa relação tem que ser uma relação democrática, civilizada e republicana, para que a gente possa governar cada um cumprindo com a sua função. O que eu acho é que nós fizemos uma coisa extraordinária. As pessoas têm que lembrar que essa dívida não é de agora”, continuou.

Acordo de Mariana e BR-381

Além da renegociação da dívida mineira, Lula também citou outros esforços do governo federal para destravar acordos e investimentos no estado. Um dos exemplos mencionados foi o desastre de Mariana, ocorrido em 2015, que resultou em um longo impasse jurídico para a reparação dos danos às vítimas e ao meio ambiente.

“Mariana desde 2015 que estava paralisada, ninguém negociava. Nós fizemos um acordo de R$ 170 bilhões, R$ 132 bilhões novos e R$ 38 bilhões que já tinham sido utilizados. E esse dinheiro será utilizado exclusivamente para atender ao povo que foi vítima do desastre de Mariana. Esses acordos foram feitos com muito trabalho do governo federal, da nossa Advocacia-Geral da União, dedicação da Casa Civil, do Ministério da Fazenda”, afirmou.

O presidente também destacou as obras da BR-381, conhecida como “Rodovia da Morte”. “Isso só foi possível porque você tem na presidência da República um governo que não quer brigar, um governo que quer negociar. Amanhã, o ministro Renan estará com o ministro Alexandre Silveira, em Minas Gerais, para anunciar definitivamente o início dessa obra (...), para que o povo de Minas Gerais aprenda a chamar Rodovia da Vida e esquecer o nome de Rodovia da Morte.”

Federalização da Cemig

Lula também admitiu o interesse do governo federal na Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), mas descartou qualquer intenção de privatizar a companhia. Em sua fala, o presidente destacou a importância da estatal para Minas Gerais e negou a ideia de adquiri-la para posteriormente vendê-la à iniciativa privada.

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“Se a Cemig é uma coisa muito importante para o povo mineiro, que fez com que o Itamar colocasse a polícia do estado perto da Cemig para não permitir a privatização, você acha que eu vou assumir a responsabilidade de adquirir a empresa para privatizá-la? Não, não vou”, afirmou o presidente.

Ele ainda reforçou que, caso haja interesse em privatização, essa decisão deve partir do governo estadual. “Se é para privatizá-la, que o governo (de Minas Gerais) a venda e a privatize, mas eu não vou fazer isso. E tem outras empresas que a gente pode fazer, mas nós queremos estudar cada empresa e caso por caso”, completou.

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Lula também desejou pronta recuperação ao prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), internado no Hospital Mater Dei desde o dia 3 de janeiro. “Queria desejar a mais rápida recuperação do prefeito Fuad (Noman). Fiquei sabendo que ele já está se recuperando, que parece que extirparam de vez o câncer, e ele agora está num processo de recuperação. E eu fico pedindo a Deus que o Fuad possa voltar logo a exercer sua função, porque Belo Horizonte precisa de um bom prefeito”, disse o presidente.