Zema critica vetos de Lula ao Propag e questiona gastos do governo federal

O governador Romeu Zema (Novo) criticou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag), sancionado nesta terça-feira (14/1).

Segundo o governador mineiro, a negativa do petista a 13 artigos da proposta podem obrigar o estado a repassar R$ 5 bilhões a mais para a União em 2025 e 2026.

Para Zema, o dinheiro será usado para “sustentar privilégios e mordomias”, uma vez que a União teve recorde de arrecadação no ano passado na ordem de R$ 2,4 trilhões. “Enquanto os estados lutam para equilibrar as contas, o Planalto mantém 39 ministérios, viagens faraónicas, gastos supérfluos no Alvorada e um cartão corporativo sem transparência. Até quando o contribuinte vai bancar essa desordem?”, questionou.

No entanto, o governador mineiro não deixou claro qual artigo do texto pode criar o repasse bilionário. Entre os vetos, Lula negou as possibilidades de uso dos benefícios do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e do Propag simultaneamente e a de utilização de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), criado pela reforma tributária, para o pagamento da dívida dos estados com a União.

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Eduardo Leite (PSDB), governador do Rio Grande do Sul, também reclamou dos vetos do petista. Segundo o tucano, os vetos “trazem um prejuízo inaceitável para os gaúchos”, que teriam uma perda de R$ 5 bilhões dos valores que deveriam ficar no estado para a reconstrução após as enchentes.

“Com os vetos, para aderir ao Propag, o Rio Grande do Sul fica obrigado a repassar valores para um fundo, criado para compensar os estados em melhor situação fiscal. Na prática, voltaríamos a repassar valores à União, contrariando a suspensão da dívida pelo período de três anos, cujos valores estão sendo destinados ao Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) para reconstrução”, disse.

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Leite ainda afirmou que já está em diálogo com a bancada federal para derrubar os vetos no Congresso Nacional. Segundo o governador gaúcho, os vetos são um “descumprimento inaceitável” dos compromissos assumidos durante a tramitação do projeto de lei. “Não vamos aceitar esse descaso com o povo gaúcho, que tanto sofreu com a calamidade e será novamente penalizado com essa medida do governo federal”, afirmou.