Direitos indígenas: das florestas às cidades
Hoje, a vida nos centros urbanos tem outros objetivos, como se aproximar das unidades de ensino e de saúde, sem necessariamente abandonar a terra de origem
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Apesar dos vários fatores que violentam os direitos dos povos originários desde o período colonial, o Censo Demográfico divulgado na última sexta-feira revela um aumento no número de povos e línguas indígenas no Brasil, na última década. Os dados mais recentes indicam que 391 povos indígenas residem no país, totalizando 1.694.836 pessoas e 295 idiomas. No Censo de 2010, os números eram, respectivamente, 305, 896.917 e 274. Não só o crescimento natural das populações, mas a mudança do modelo de coleta de dados feita pelo IBGE e a resistência dos indígenas ante à agressividade dos seus oponentes explicam os resultados obtidos agora.
As maiores populações são as dos povos Tikuna (74.061 pessoas), do Alto Solimões, no Amazonas; Kokama (64.327), no médio Solimões, no Amazonas; e Makuxi (54.446), na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Todos em territórios originais. O Censo também constatou que os povos indígenas não estão somente nas florestas. Chama a atenção o avanço em áreas urbanas: de 324.834 pessoas em 2010 para 844.760 pessoas em 2022. São Paulo é a unidade da Federação com o maior número de etnias, 271. Na sequência, estão Amazonas (259) e Bahia (233). Brasília abriga 167 comunidades e Minas Gerais, 208.
No passado, líderes alegavam que ir para as cidades era importante para entender os "homens brancos" e, assim, aprender a se defender de eventuais agressões. Hoje, a vida nos centros urbanos tem outros objetivos, como se aproximar das unidades de ensino e de saúde, sem necessariamente abandonar a terra de origem. A nova configuração detalhada pelo IBGE evidencia, portanto, que a obrigação do Estado de proteger os povos originários tem uma complexidade ainda maior.
Os ataques são diversos. Faltam iniciativas e políticas públicas que garantam segurança às populações originárias.
Historicamente, a inércia dos sucessivos governos é um dos fatores que emergem como estímulo às violências praticadas. As equipes de segurança são acionadas em situações críticas, como ocorreu no território Yanomami, em 2023. O episódio mobilizou as Forças Armadas, equipes de saúde, celebridades, especialistas, e forçou uma atenção especial do governo federal para evitar um genocídio em Roraima. Foi uma ação pontual diante do episódio divulgado até no exterior.
Os direitos constitucionais e humanos dos povos indígenas não deveriam ser respeitados somente durante fatos excepcionais em um Brasil que abriga conferências que tratam dos desafios da humanidade para garantir a vida no planeta. Como guardiões do patrimônio natural, eles têm papel relevante no embate contra o aquecimento climático.
