Gilmar não vê desrespeito a banhos de sol de líder do CV em prisão federal

Gilmar Mendes rejeitou um pedido feito ao STF por Marcinho VP, líder do Comando Vermelho, sobre uma suposta falta de banhos de sol na Penitenciária Federal de Campo Grande, onde ele está preso desde janeiro de 2024.

Os advogados do traficante alegavam que Marcinho fica “praticamente toda semana” dois dias sem banho de sol e que a duração do tempo fora da cela costuma ser reduzida de duas horas, como prevê a lei, para uma hora.

A ida ao Supremo veio depois de o diretor da penitenciária federal alegar que os banhos de sol sofrem interrupções em razão de medidas de segurança ou condições meteorológicas desfavoráveis, como chuvas fortes e trovoadas. A Justiça Federal em Campo Grande deu razão à explicação.

Ao analisar o pedido de Marcinho VP (foto abaixo) para que seus banhos de sol fossem garantidos pelo STF, Gilmar entendeu que, na verdade, as reclamações do traficante não procedem. Assim, para o ministro, não houve desrespeito a decisões anteriores do Supremo, que reconheceram esse direito aos presos — inclusive nas cadeias federais, de segurança máxima.

Gilmar apontou que “eventuais suspensões ou reduções pontuais ocorreram de forma excepcional e justificada, motivadas por questões de segurança institucional, agendamento de atendimentos assistenciais e condições climáticas adversas”.

“Não há, no caso concreto, afronta deliberada ou sistemática aos direitos fundamentais do custodiado. Ao contrário, a atuação da administração prisional, respaldada pelo Juízo competente, revela atenção às exigências operacionais da unidade e preocupação com a integridade dos presos. Diante disso, conclui-se que o direito ao banho de sol vem sendo respeitado nos termos legais e constitucionais, inexistindo transgressão à autoridade das decisões desta Suprema Corte”, decidiu o ministro.

Como mostrou a coluna, Marcinho VP já havia buscado o STF no ano passado, alegando problemas psiquiátricos na cadeia. Preso desde 1996, o traficante está há 18 anos em penitenciárias federais e passou pelas unidades de Mossoró e Catanduvas antes de ser transferido a Campo Grande. Ele é pai do rapper Oruam, que costuma pedir liberdade ao pai em suas apresentações.