Oposição venezuelana pede convocação de eleições ante 'ausência absoluta' de Maduro
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A oposição da Venezuela pediu nesta sexta-feira (10) a convocação de eleições presidenciais diante da "ausência absoluta" do deposto presidente Nicolás Maduro, após o cumprimento do prazo de 90 dias que a Constituição estabelece para esse tipo de situação.
Delcy Rodríguez, que foi vice de Maduro, foi empossada como presidente interina em 5 de janeiro, dois dias depois da captura do mandatário deposto por forças dos Estados Unidos. Maduro está sendo processado em Nova York por narcotráfico.
"Já transcorreram, desde a data em que ocorreu a retirada de Maduro, mais de 90 dias que estabelece o artigo 234 constitucional para que a Assembleia Nacional passe a considerar o que todo o país e a comunidade internacional democrática sabem e constatam: a existência de uma ausência absoluta na Presidência da República", indicou o partido Vente Venezuela (VV) da líder opositora e Nobel da Paz María Corina Machado.
"Devem ser convocadas eleições presidenciais nos 30 dias seguintes a essa declaração", acrescentou o comunicado.
A Constituição da Venezuela estabelece que "as faltas temporárias do presidente ou presidenta da República serão supridas pelo vice-presidente executivo ou vice-presidenta executiva por até noventa dias, prorrogáveis por decisão da Assembleia Nacional por mais noventa dias".
"Se uma falta temporária se prolongar por mais de noventa dias consecutivos, a Assembleia Nacional decidirá, por maioria de seus integrantes, se deve ser considerada como falta absoluta", indica.
- "Transição para a democracia é urgente" -
A convocação de eleições presidenciais não esteve, até agora, entre os temas discutidos pelo Parlamento da Venezuela, de maioria governista.
Rodríguez, que governa sob pressão dos Estados Unidos — cuja administração afirma controlar os negócios petrolíferos da Venezuela após capturar Maduro —, também não falou publicamente sobre a convocação de novas eleições.
No entanto, organizações políticas exigem a convocação de eleições presidenciais e a mudança das autoridades do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), órgão acusado de favorecer o governo.
Maduro foi proclamado vencedor para um terceiro mandato consecutivo em 28 de julho de 2024 sem que o órgão eleitoral publicasse em seu site oficial atas com a apuração detalhada, como determina a lei, alegando um ataque hacker a seus sistemas.
A oposição denunciou fraude e reivindicou a vitória de seu candidato, Edmundo González Urrutia, que se exilou em setembro daquele ano após ser processado pela justiça venezuelana.
À frente da campanha, María Corina Machado organizou a compilação e digitalização de atas eleitorais coletadas por fiscais nas mesas de votação para demonstrar a vitória de González Urrutia. As autoridades venezuelanas afirmaram que se tratava de material fraudulento.
"Ontem, nas ruas de Caracas, ficou demonstrado mais uma vez que a transição para a democracia é urgente, IMPOSTERGÁVEL", escreveu Machado nesta sexta-feira em sua conta na rede X, em referência a um protesto que reuniu mais de 2 mil manifestantes.
- Eleições no fim do ano? -
O cientista político Nicmer Evans, membro da ONG Centro de Estudos Estratégicos Democracia e Inclusão (CEEDI), estima que os venezuelanos aspiram a um processo eleitoral que "possa ser o mais imediato possível".
Evans, um dissidente do chavismo que foi libertado da prisão, considerou que "do ponto de vista constitucional, a partir do mês de junho, deveria começar a contar um prazo de 30 dias para a realização da eleição". No entanto, indicou, antes disso deve ocorrer uma "depuração" do sistema eleitoral.
"Isso significa que, no final deste ano ou, no mais tardar, no início de 2027, poderia ocorrer um processo eleitoral com confiança por parte dos setores sociais e políticos e que também seja acompanhado e supervisionado por organismos internacionais", ressaltou.
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