Internacional

Acusados de assaltar forte militar na Venezuela são sentenciados à pena máxima

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Um tribunal venezuelano sentenciou à pena máxima de 30 anos de prisão 23 pessoas acusadas de participação no assalto a um forte militar em 2017, informou uma ONG que acompanhou o caso nesta sexta-feira (19).

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O grupo, formado por civis e três militares dissidentes, atacou o Forte Paramacay, no estado de Carabobo (centro-norte), em 6 de agosto deste ano.

Foram subtraídos do local 500 fuzis, além de baionetas, granadas e pistolas. Após enfrentarem os militares que faziam a segurança das instalações durante mais de três horas, dois dos atacantes foram mortos, oito foram detidos e o restante fugiu com as armas.

O grupo era comandado pelo ex-capitão da Força Armada Juan Carlos Caguaripano, que foi capturado pouco depois e consta na lista de condenados.

Caguaripano estava no exílio após ser expulso em 2014 da Força Armada por rebelião e traição. Ele já tinha voltado ao país no momento do ataque.

"A sentença foi dada em meio a um processo que descumpriu  as normas do devido processo em todas as suas partes", denunciou a ONG Justiça, Encontro e Perdão. "A severidade da condenação perde sua legitimidade moral quando não se sustenta em garantias processuais sólidas".

"Esta sentença não é um evento isolado, se inscreve em um padrão sistemático onde a forma jurídica se mantém apenas como uma fachada", acrescentou.

Do total, 17 já cumpriram oito anos de prisão à espera da sentença. O tribunal revogou um benefício de liberdade condicional contra outros seis que foram sentenciados igualmente à pena máxima.

O Ministério Público não respondeu de imediato a um pedido de comentários da AFP. 

Organizações de defesa dos direitos humanos denunciam com frequência violações do processo judicial nos casos políticos. A ONG especializada Fórum Penal contabiliza 902 "presos políticos", incluindo 174 militares.

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afc/jt/nn/mvv/aa

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