Parlamento ucraniano aprova restabelecer a independência de órgãos anticorrupção

O Parlamento ucraniano aprovou, nesta quinta-feira(31), com ampla maioria, um projeto de lei para restabelecer a independência de órgãos anticorrupção, revertendo um texto criticado pela sociedade civil e pela União Europeia. 

Em 22 de julho, a Ucrânia aprovou um projeto que colocava a agência e a promotoria de combate à corrupção (NABU e SAPO, respectivamente, nas siglas em inglês) diretamente sob o controle do procurador-geral, nomeado pelo chefe de Estado. 

Tanto a União Europeia, que apoia Kiev na ofensiva lançada pela Rússia, quanto a sociedade civil criticaram essa lei, que levou a manifestações no país. 

Nesta quinta-feira, 331 deputados (quase cem a mais do que os 226 necessários para aprovar uma lei) votaram a favor do novo texto proposto pelo presidente Volodimir Zelensky. 

A primeira-ministra, Yulia Sviridenko, aplaudiu a decisão e assegurou que a nova lei "elimina o risco de interferência no trabalho dos órgãos de combate à corrupção". 

"Trata-se de uma resposta clara às expectativas da sociedade e dos nossos aliados europeus", acrescentou nas redes sociais. 

Em sua primeira grande crise política desde o início de seu mandato, há seis anos, Zelensky tentou defender o texto aprovado em 22 de julho, acusando a NABU e a SAPO de serem ineficazes e de estarem sob "influência russa". 

Mas assegurou ter "ouvido" os manifestantes ao propor uma nova lei, que ambos os órgãos anticorrupção acolheram favoravelmente. 

O novo texto, que ainda precisa ser promulgado pelo presidente, renova a maioria das disposições que garantem a independência da NABU e da SAPO, segundo o texto publicado no site do Parlamento. 

Também estabelece verificações adicionais, como testes regulares com detector de mentiras para os funcionários que têm acesso a informações confidenciais, evitando assim qualquer "ação em benefício" da Rússia, segundo a fonte. 

Guillaume Mercier, porta-voz da Comissão Europeia, considerou nesta quinta-feira que o projeto de lei aprovado restabelece as "principais salvaguardas" que permitem a "independência" das agências anticorrupção.

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