Senado dos EUA reduz imposto sobre remessas para 1% em megaprojeto de orçamento

O Senado dos Estados Unidos reduziu drasticamente o imposto sobre as remessas de 3,5% para 1% ao adotar, nesta terça-feira (1º), o megaprojeto de lei do orçamento, um alívio para os imigrantes que enviam dinheiro à América Latina.

O texto, batizado pelo presidente americano Donald Trump de "lei grande e bela", retornará agora à Câmara dos Representantes, onde, em maio, os congressistas haviam estabelecido essa taxa em 3,5%. Esse percentual, embora alto, era inferior aos 5% previstos na versão inicial do projeto de lei.

"Aplica-se a qualquer transferência de remessas um imposto equivalente a 1% do valor", diz o texto aprovado pelos senadores por margem estreita.

Se a Câmara dos Representantes der o sinal verde, o imposto será aplicado às transferências realizadas a partir de 31 de dezembro de 2025.

O titular da transferência será o responsável pelo pagamento. A taxa não será aplicada se o dinheiro vier de uma conta bancária nos Estados Unidos ou mediante um cartão de crédito ou débito emitido no país.

O imposto fica limitado às transferências em dinheiro em espécie e "instrumentos similares", como, por exemplo, um cheque administrativo.

Na segunda-feira, a presidente do México, Claudia Sheinbaum, anunciou que, para os imigrantes que enviam dinheiro em espécie, seu governo lançará esta semana "um programa especial [...] para reembolsar esse 1%".

Os republicanos de Trump possuem uma estreita maioria na Câmara, mas vários conservadores veem o texto com desagrado, pois aumenta o déficit federal e inclui cortes colossais no seguro de saúde, algo impopular entre os eleitores.

Trump estabeleceu a data de 4 de julho, Dia da Independência, como prazo simbólico para sancioná-lo.

Segundo as previsões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), as remessas enviadas a países da América Latina e do Caribe estabeleceram um recorde em 2024, com 161 bilhões de dólares (R$ 877 bilhões, na cotação atual), sendo o México o principal país de destino, com quase 65 bilhões (R$ 354 bilhões).

Os empobrecidos estados mexicanos de Chiapas e Guerrero, no sul, são os que mais dependem desses recursos, segundo uma análise do banco privado BBVA. Em Chiapas, as remessas equivalem a 15,9% do PIB estadual e em Guerrero a 13,8%.

Segundo o Banco Mundial, os fluxos de remessas também são elevados em outros países da América Latina e do Caribe: representam mais de 15% do PIB na Nicarágua, Honduras, El Salvador, Guatemala, Haiti e Jamaica.

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