Homem com nanismo conta percalços em concurso da PCMG: 'balde de água fria'
Após aprovação em todas as etapas teóricas, concorrente afirma que falta de adaptação no TAP interrompeu sonho antigo de ser delegado
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"Minha condição de nanismo não me impede de ser delegado". afirma Matheus Menezes Matos, rapaz de 25 anos que teve a reavaliação do teste físico, mais conhecido como Teste de Aptidão Física (TAF), da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), autorizada esta semana pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Além do caso jurídico, a história revela anos de preparação, frustração e persistência. O candidato conta que essa foi a sexta tentativa em concursos para delegado - e que ele chegou mais longe. "Foi o concurso em que eu mais avancei. Passei pela prova objetiva, que é extremamente concorrida, depois pela discursiva, que exige muita dedicação, e também pela prova oral, que é considerada a mais difícil (porque envolve não só conhecimento, mas pressão psicológica)", relata.
Além das etapas teóricas, também foi aprovado na perícia médica e nos exames de saúde, que atestaram a compatibilidade da sua condição com o cargo. "A minha deficiência não me impede de ser delegado. Isso já tinha sido reconhecido oficialmente no próprio concurso", afirma.
O impasse começou na fase seguinte, o TAF. Segundo o candidato, o pedido de adaptação foi feito com antecedência: "Enviei laudos médicos, fiz solicitação por e-mail, tudo dentro do meu direito. A banca respondeu de forma genérica e, na prática, ignorou”, diz. No dia da prova, em janeiro, ele reforçou o pedido presencialmente. "Levei o laudo físico, entreguei para a coordenação, mas não houve nenhuma providência. Fui submetido aos mesmos critérios dos demais candidatos".
Mesmo diante do cenário adverso, decidiu realizar os testes. "Eu não desisti em nenhum momento. Poderia ter abandonado ali, mas segui em frente", afirma. O desempenho inicial foi positivo. "Na flexão, fiz a pontuação máxima. No tiro de 50 metros, também fui aprovado".
A eliminação veio na prova de salto. "Eu já imaginava que poderia ter dificuldade por causa da minha condição. Ainda assim, consegui um resultado que considero excelente dentro das minhas limitações", diz. "Mas não alcancei a distância mínima exigida e fui reprovado".
Com isso, ele sequer realizou a última etapa, a corrida. "Quando o examinador informou a eliminação, foi um balde de água fria. Eu tinha chegado até a penúltima fase do concurso. Ver o sonho sendo interrompido por algo que não dependia de mim foi muito difícil", desabafa. "Eu me senti injustiçado e triste".
Matheus destaca que a situação não foi isolada. "Outros candidatos com deficiência também foram eliminados. Um amigo meu, que tem amputação na perna, tinha uma decisão liminar favorável, mas a banca não cumpriu, alegando que não havia sido intimada. Ele foi eliminado mesmo assim", relata. "Isso mostra que não foi um caso pontual".
Após a repercussão, afirma ter recebido mensagens de apoio de pessoas que já passaram por situações semelhantes. "Muita gente veio falar comigo, agradecer, dizer que já tinha sofrido isso em outros concursos, mas ficava calada. Disseram que se sentiram representadas e encorajadas a buscar seus direitos", conta.
Diante da eliminação, a alternativa foi recorrer à Justiça. "Eu entreguei para Deus e confiei que a Justiça iria decidir", diz. A estratégia resultou na decisão favorável do STF, que determinou a realização de um novo teste com adaptações.
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Para o candidato, a decisão tem impacto coletivo. "O STF já tem entendimento pacificado sobre a necessidade de adaptação para pessoas com deficiência. Mesmo assim, muitas bancas ignoram", critica. "Essa decisão mostra que elas não estão acima da lei".
Natural de Goiás, ele conta que o sonho de ser delegado surgiu ainda no início da graduação em Direito, em 2019. "Desde os primeiros períodos da faculdade eu já sabia que era isso que eu queria. Sempre foi meu objetivo", afirma. Apesar disso, enfrentou críticas ao longo do caminho. "Muita gente questiona por causa da minha condição. Até hoje recebo comentários maldosos, principalmente depois da repercussão".
Agora, com a nova oportunidade garantida, ele pretende seguir firme na disputa. "Eu fiz tudo que dependia de mim. Agora, espero apenas que a banca cumpra a decisão e que eu possa fazer o teste de forma justa", conclui.
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*Estagiária sob supervisão do subeditor Humberto Santos
