Greve na educação impacta alunos com necessidades especiais em BH
Trabalhadores terceirizados estão em greve desde o dia 23 de fevereiro. Prefeitura afirma que paralização de parte do efetivo não traz prejuízos aos alunos
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A greve dos trabalhadores terceirizados da educação municipal de Belo Horizonte tem provocado impactos diretos no funcionamento das escolas e, especialmente, na rotina de estudantes com necessidades especiais. O movimento, iniciado em 23 de fevereiro, envolve cerca de 3 mil profissionais que atuam em diferentes funções nas unidades escolares da capital mineira.
A paralisação foi mantida após assembleia realizada nesta semana e tem como principais reivindicações melhorias nas condições de trabalho, garantias trabalhistas diante de mudanças contratuais e isonomia salarial entre profissionais que exercem a mesma função.
Início e continuidade da greve
De acordo com Fernnando Augusto, diretor do Sind-REDE/BH, a greve começou no dia 23 de fevereiro e, desde então, não houve abertura de negociação formal por parte da Secretaria Municipal de Educação.
Em assembleia realizada nessa terça-feira (3/2) os trabalhadores deliberaram pela continuidade do movimento. Conforme o sindicato, a votação foi majoritária pela manutenção da paralisação. A próxima assembleia está marcada para esta quinta-feira (5/3), às 14h.
Participam da greve profissionais terceirizados contratados pela Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS), entre eles:
- Apoios ao educando
- Faxineiras
- Cantineiras
- Porteiros
- Artífices
- Mecanógrafos
Impactos para estudantes com deficiência
Entre os efeitos mais sentidos da paralisação estão aqueles relacionados aos estudantes que dependem do apoio ao educando para frequentar as aulas. Erika Pavoleti, integrante do grupo Unidas pelo Autismo e de um coletivo de mães de crianças autistas da região, relata que muitas famílias enfrentam dificuldades para manter os filhos na escola durante a greve. "Não me entenda mal. Não sou contra a greve, mas eu sou contra o meu filho ser prejudicado em qualquer ambiente e enquanto ele estiver sendo prejudicado, eu vou sempre lutar contra isso", esclarece.
"Muitas mães acham que vai ser pior que na época da pandemia, porque na pandemia havia um apoio em casa, agora nós não recebemos nada. É cada um por si", alerta Erika.
Segundo ela, a ausência do profissional de apoio tem impedido que algumas crianças participem das aulas: “Nossos filhos ficam impossibilitados, em muitos casos, de serem enviados para a aula”, explica. “Preparamos os nossos filhos para o primeiro dia de aula com uma certa expectativa, mas fomos avisadas que eles não poderiam participar das aulas pela falta de profissionais para acompanhá-los”.
Ela afirma que, no caso de estudantes com transtorno do espectro autista (TEA), a rotina exerce papel fundamental. A quebra de expectativa em relação ao início das aulas e a impossibilidade de participar dos primeiros dias letivos podem provocar crises emocionais e psicológicas. Ela destaca ainda que muitos desses alunos não participaram do momento inicial de acolhimento da turma, deixando de ter o primeiro contato com colegas e professores e o reconhecimento do espaço escolar.
“Nós, mães atípicas, temos uma sensação de abandono com relação à prefeitura de Belo Horizonte”, desabafa.
Rede de apoio e orientação às famílias
A associação Unidas pelo Autismo, da qual Erika faz parte, atua no acompanhamento e orientação de famílias sobre como buscar direitos e serviços públicos. Segundo ela, a rede de apoio é formada majoritariamente pelas próprias mães, que compartilham informações e orientações.
A associação acompanha famílias e as orienta sobre como ir atrás de seus direitos: “A nossa rede de apoio somos nós mesmas (as próprias mães atípicas). É muito difícil alguém se importar com a causa sem ter uma pessoa com deficiência na família”, explica a ativista.
Ela relata que muitas famílias demonstram preocupação com o impacto da paralisação no aprendizado dos filhos, especialmente considerando que parte desses estudantes já enfrenta dificuldades pedagógicas. Diferentemente das greves de professores, em que há previsão de reposição de aulas, no caso dos profissionais de apoio não há reposição do período sem atendimento.
Erika é mãe de um aluno autista de 6 anos, matriculado no ensino fundamental. Ela afirma que consegue oferecer algum suporte pedagógico em casa por ter escolaridade e condições para acompanhar o filho, mas reconhece que muitas famílias não dispõem da mesma estrutura.
Impactos socioeconômicos
Além das questões pedagógicas, a paralisação também tem reflexos socioeconômicos. Segundo os relatos, algumas mães têm faltado ao trabalho ou arcando com custos adicionais para garantir que os filhos fiquem sob cuidados de terceiros durante o período em que não podem frequentar a escola.
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Há ainda o impacto na alimentação escolar. Em regiões periféricas, parte das famílias depende da merenda oferecida nas unidades de ensino. Com a greve de profissionais como cantineiras e apoios, algumas crianças deixaram de receber essa refeição, o que, segundo as mães, afeta diretamente o orçamento doméstico.
Principais reivindicações
Segundo o sindicato, as motivações da greve são diversas. Entre elas, estão as condições de trabalho nas escolas, consideradas precárias pela categoria.
Outro ponto central envolve mudanças na forma de contratação. De acordo com o diretor do Sind-REDE/BH, a prefeitura iniciou um processo de licitação para que os serviços de portaria, cantina e limpeza passem a ser prestados por outras empresas terceirizadas. “Diante disso, os trabalhadores reivindicam que o município assuma a responsabilidade pelos direitos trabalhistas caso alguma empresa contratada deixe de cumprir obrigações salariais”, comenta.
No caso dos apoios ao educando — profissionais que acompanham alunos, especialmente aqueles com deficiência, há a previsão de migração gradual para organizações da sociedade civil (OSCs). Segundo o sindicato, a proposta prevê reajuste salarial e retirada de descontos no vale-alimentação para os profissionais que forem transferidos primeiro, o que pode gerar diferença salarial entre trabalhadores que exercem a mesma função, mas permanecem vinculados a contratos distintos. A categoria reivindica isonomia salarial independentemente da empresa contratante.
Para artífices e mecanógrafos, que não estão incluídos na previsão de mudança de empresa, as demandas incluem melhoria das condições de trabalho e a garantia de um profissional por escola. Atualmente, segundo o sindicato, esses trabalhadores atendem mais de uma unidade escolar simultaneamente.
Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Belo Horizonte afirma que mantém o diálogo com a categoria. Leia a nota na íntegra.
A Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte (SMED) informa que acompanha a situação diariamente e mantém diálogo com os órgãos de controle e com as representações da categoria.
O contrato com a MGS foi encerrado após o término de sua vigência. Foi realizado novo processo licitatório para a continuidade dos serviços de portaria e cantina, atualmente em fase final de conclusão administrativa.
Durante o período de transição, foi adotado plano operacional com orientações às escolas para garantir o atendimento aos estudantes e o funcionamento regular das unidades. A paralisação de parte dos trabalhadores segue sendo monitorada, com tratamento pontual de eventuais impactos, sem prejuízo das atividades escolares.
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*Estagiária sob supervisão do subeditor Humberto Santos
