Justiça nega pedido da defesa do filho acusado de matar professora em BH
A juíza sumariante do 1º Tribunal do Júri da capital também marcou audiência para ouvir testemunhas e acusado
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A Justiça negou o pedido de instauração de exame de insanidade mental de Matteos França, de 32 anos, denunciado pela morte da mãe, a professora Soraya Tatiana Bonfim França, de 56, em julho deste ano. A juíza sumariante do 1º Tribunal do Júri da capital, Ana Carolina Rauen Lopes de Souza, também marcou audiência de instrução para ouvir testemunhas de defesa, acusação, além do próprio acusado.
As sessões devem acontecer nos dias 18 e 19 de novembro, a partir das 13h, no Fórum Lafayette, Barro Preto, Região Centro-Sul de BH.
Na decisão, a magistrada destacou que o Ministério Público de Minas Gerais também opinou por negar o pedido feito pela defesa de Matteos.
“De fato, inexiste nos autos qualquer elemento técnico, relatório médico, prontuário clínico ou estudo social que indique dúvida razoável quanto à higidez mental do acusado. A instauração do incidente de insanidade mental, prevista no art. 149 do Código de Processo Penal, exige que surjam indícios concretos de que o réu não possuía plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, conforme dispõe o art. 26 do Código Penal”, diz a juíza em um trecho da decisão.
Para ela, o simples fato do acusado ter problemas com jogos de apostas, não é suficiente para presumir incapacidade mental, além de não haver documentação apresentada pela defesa, nesse sentido.
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“Situação que, por si só, não autoriza a instauração do incidente. Assim, indefiro o pedido de instauração do incidente de insanidade mental, sem prejuízo de reanálise futura, caso surjam elementos concretos que justifiquem a medida”, conclui.
Relembre o caso
Em 19 de julho, o corpo de Soraya Tatiana Bonfim França, de 56 anos, foi encontrado seminu, apenas com a parte de cima da roupa, e coberto com um lençol, embaixo de um viaduto em Vespasiano, na Grande BH.
Antes da localização do corpo, Matteos havia relatado à polícia, amigos e parentes o suposto desaparecimento da mãe, que teria ocorrido entre a sexta-feira (17/7) e o sábado (18/7). Soraya morava no bairro Santa Amélia, na região da Pampulha, e lecionava história no Colégio Santa Marcelina, na mesma regional de Belo Horizonte.
Segundo esses relatos, o filho teria visto a mãe pela última vez na sexta-feira, às 20h20, antes de seguir para uma viagem programada à Serra do Cipó. Ainda conforme a história contada por Matteos antes de o crime ser descoberto, ele teria ligado para a mãe na manhã seguinte, e como ela não atendeu, entrou em contato com uma tia para que tentasse falar com Soraya. Familiares foram acionados para checar o apartamento. Um chaveiro foi chamado para abrir a porta.
Constatado o “sumiço” da mãe, no mesmo dia, Matteos registrou boletim de ocorrência informando o “desaparecimento”. Ele afirmou ainda ter verificado, sem sucesso, as imagens de câmeras de segurança do prédio onde morava com a mãe, no Bairro Santa Amélia, na região da Pampulha, em Belo Horizonte, em busca de pistas sobre a saída dela.
No domingo, a polícia recebeu uma denúncia anônima que levou à localização do corpo da professora próximo a um viaduto em Vespasiano. O corpo apresentava marcas semelhantes a queimaduras na parte interna das coxas e manchas de sangue nas partes íntimas. No local, também foram encontrados os óculos da vítima. Laudos preliminares descartaram violência sexual contra Soraya.
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De acordo com a Polícia Civil, Matteos agiu sozinho. Após o crime, ele colocou o corpo no porta-malas do carro da vítima e o abandonou nas proximidades do viaduto. Dois dias após a prisão, passou por audiência de custódia, e a juíza Juliana Beretta Kirche decretou sua prisão preventiva. Enviado inicialmente para o Ceresp Gameleira, Matteos foi transferido duas vezes: para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, e, em 30 de julho, para unidade de Caeté, na região metropolitana de Belo Horizonte.
