Diamante gigante

Com uma queda de 61,28% nos valores de exportação, a venda de diamantes do Brasil para o exterior em 2024 alcançou 9 milhões de dólares (cerca de R$ 48,4 milhões), segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM). A forte perda de relevância no mercado ressalta ainda mais a importância do diamante gigante de 646,78 quilates (129,36 gramas) encontrado em Minas Gerais, mas que foi apreendido por suspeita de ter sido furtado e desviado, como mostrou, com exclusividade, reportagem do Estado de Minas publicada no dia 2 deste mês.

Entre especialistas, há quem avalie que a pedra preciosa bruta possa chegar a R$ 50 milhões, praticamente o valor de todas as exportações brasileiras de 2024. No ano passado, foram necessários 34.730,30 quilates para quase igualar o valor do gigante disputado.

Um total de 23 emissões de Certificado do Processo Kimberley (CPK) permitiram que os diamantes deixassem o Brasil. O CPK é um sistema internacional para garantir que uma pedra possa ser vendida no exterior sem que tenha se originado de crimes, guerras ou terrorismo.

Foi justamente durante o último lacre para recebimento do CPK que agentes de Brasília da ANM e policiais federais apreenderam o diamante de 646 quilates, em 27 de agosto, por suspeitas de furto e desvio.

A empresa Diadel Mineração Ltda anunciou a existência do segundo maior diamante do Brasil, afirmando que seu garimpo no Rio Douradinho, em Coromandel, no Alto Paranaíba, havia encontrado a gema.

A investigação da Polícia Federal (PF), no entanto, apura se a verdadeira origem da pedra preciosa foi uma extração legal no Rio Araguari, em Araguari, no Triângulo Mineiro, de propriedade da Carbono Mineração. A suspeita é de que o diamante tenha sido furtado e desviado.

PROCEDIMENTOS SIGILOSOS

No dia 3 de setembro, a Diadel Mineração impetrou um pedido de liminar para receber informações sobre os procedimentos sigilosos da ANM que apuram a origem do diamante, mas o juízo da 14ª Vara Federal Cível de Minas Gerais indeferiu e deu 10 dias para a ANM explicar a razão da confidencialidade. Enquanto isso, a ANM exigiu uma série de documentos e a relação de pessoas que estiveram com a pedra nos dias, horários e locais alegados.

Até o momento, a PF informou que “não compartilha qualquer informação sobre investigações em curso”, e a ANM declarou que “acompanha a situação com rigor”, mantendo os detalhes sob sigilo para a proteção dos envolvidos. A Diadel Mineração, seu sócio-administrador Carlos César Manhas e a Carbono Mineração não se manifestaram sobre o caso.

BRASIL JÁ EXTRAIU MAIS DIAMANTES?

O Brasil chegou a ser a principal fonte global de diamantes por mais de 150 anos, desde o século XVIII, sobretudo em Minas Gerais, onde se destacava Diamantina, no Vale do Jequitinhonha. As pedras em sua maioria eram extraídas de rios, mas a descoberta de grandes jazidas subterrâneas na África, no final do século XIX, mudou a liderança mundial. No século XX, a produção brasileira despencou.

Uma das explicações para a enorme depressão em 2024, segundo avaliação da ANM, está ligada à queda do desempenho da empresa Lipari Mineração Ltda, na Bahia. “A Lipari é crucial para a mineração de grande escala, respondendo por cerca de 90% a 94% da produção nacional entre 2020 e 2024. Sua mina Braúna 3 é a primeira exploração comercial de kimberlito (jazida subterrânea) no Brasil”, informa a ANM.

“As operações a céu aberto da mina Braúna 3 foram encerradas no segundo semestre de 2023. Esse período foi usado como preparação da transição para a mineração subterrânea, prevista para começar no primeiro semestre de 2025. A paralisação das operações da Lipari é a principal razão para a queda expressiva no volume e valor da produção e exportação de diamantes brutos em 2024”, explica a agência.

A empresa vendeu diamantes processados de estoques de minério de baixo teor durante a fase de transição em que deixou os métodos semiartesanais de extração de diamantes aluvionários (nos leitos e bancos dos rios) para a mineração subterrânea (que explora as jazidas e veios).

“Mesmo que o país represente menos de 1% da produção mundial, vários diamantes grandes e famosos, bem como diamantes de cores sofisticadas, tiveram origem no Brasil. O país é o quarto em maior valor por quilate (devido a suas pedras únicas)”, destaca a publicação “Diamantes Brasileiros: Uma perspectiva histórica e recente” (Gemological Institute of America – GIA).

A publicação do GIA cita com destaque a área onde se alega ser a origem do diamante gigante e ainda sem nome. “A região de Coromandel é famosa por suas descobertas periódicas de grandes diamantes brutos. Os exemplos mais conhecidos são o Presidente Vargas, de 726,6 quilates (maior do Brasil), e a Estrela do Sul, de 261,38.”

PADRÕES RIGOROSOS

O Brasil participa do Sistema de Certificação do Processo Kimberley (KPCS) desde 30 de outubro de 2003. O KPCS é um esquema internacional que regula o comércio de diamantes brutos, visando prevenir o fluxo de “diamantes de conflito” e proteger o comércio legítimo.

Os países participantes do KPCS devem seguir requisitos mínimos. Isso inclui a aplicação de padrões legais rigorosos para controlar a importação e exportação de diamantes brutos e a adoção de práticas transparentes com troca de dados estatísticos.

O sistema também prevê um protocolo de comércio seletivo, permitindo que diamantes sejam negociados apenas entre membros certificados do Kimberley Process (KP). Cada exportação de diamante bruto é inspecionada e deve ter um certificado KP válido, confirmando que as pedras são livres de conflito.

No Brasil, a implementação do KP é coordenada pelo Ministério de Minas e Energia e pela ANM. A agência é responsável pela emissão, recebimento e controle dos certificados KP, além de fornecer dados estatísticos.

Outros órgãos – como o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência – atuam no combate ao contrabando. O Brasil também utiliza o Cadastro Nacional de Comércio de Diamantes (CNCD) e o Relatório de Transações Comerciais (RTC) para monitorar a cadeia produtiva.

MINERAÇÃO DE KIMBERLITO

Desde o final de 2019, o país implementou o Certificado Digital Kimberley, que visa simplificar, agilizar e aumentar a segurança do processo. Ele utiliza assinaturas eletrônicas e QR Codes para verificação de autenticidade. Para exportar e importar diamantes brutos, é necessário o consentimento da ANM, solicitado via Portal Único SISCOMEX. A ANM verifica a regularidade dos pedidos e aprova os documentos de exportação (LPCO) e importação (LI).

Problemas nos sistemas garantidores e tentativas de burlar a certificação impactam negativamente. Depois de anos, por exemplo, em novembro de 2024, na reunião plenária da organização central do certificado, o KP em Dubai, a República Centro-Africana (CAR) foi confirmada como participante pleno, com restrições de exportação de diamantes brutos levantadas. No entanto, a decisão está sujeita a uma vigilância aprimorada em 2025.

Essa vigilância exige relatórios detalhados da CAR sobre a implementação dos requisitos mínimos do KP, recomendações da Missão de Revisão de 2024, segurança nas áreas de mineração e dados de produção. Decisões administrativas anteriores sobre a suspensão temporária da CAR foram revogadas.

“Apesar dos desafios como a subnotificação e o contrabando em áreas aluviais extensas, o Brasil pode fortalecer seu lugar no mercado global. A transição para a mineração de kimberlito e os controles do KPCS são passos importantes para esse objetivo”, destaca o KP.