AGU cobra R$ 2 bilhões da Vale por extração ilegal em Nova Lima
Após supostamente extrair minério de ferro em área não autorizada da mina do Tamanduá, Vale é cobrada na Justiça. Empresa diz que cumpre legislação
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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Advocacia-Geral da União está cobrando na Justiça R$ 2,1 bilhões da Vale por a mineradora ter supostamente extraído minério ferro de forma ilegal em Minas Gerais. A ação foi ajuizada na quinta-feira (24) no TRF-6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região).
Segundo a AGU, a Vale extraiu minério de ferro em uma região não autorizada da mina do Tamanduá, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O terreno em questão, segundo o órgão, é destinado exclusivamente à instalação de suporte operacional da empresa na área.
Procurada, a Vale disse que ainda não foi citada e, portanto, desconhece a ação judicial em questão. "De qualquer forma, antecipa-se que a Vale cumpre a legislação e regulamentação vigentes e aplicáveis ao setor", afirmou.
"Embora a empresa tenha autorização para utilizar o local com essa finalidade, a lavra mineral na região é proibida", diz a AGU.
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O órgão ainda pontua que análises técnicas e imagens geoespaciais do Serviço Geológico do Brasil comprovaram a extração de minério na área. "Como o recurso natural não pode ser devolvido à União, a única forma de reparação é o ressarcimento financeiro pelos danos causados", diz a AGU.
A lavra ilegal de minério ocorre quando a extração de recursos é feita sem autorização da Agência Nacional de Mineração e dos órgãos ambientais competentes, como o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) ou secretarias estaduais e municipais de meio ambiente.
No processo de licitação da área, a mineradora precisa pedir autorização à ANM para pesquisar a presença de mineral na região. Após essa fase, caso encontre condições para uma lavra economicamente viável, a empresa solicita à agência autorização para extrair o mineral. A extração em si, no entanto, só acontece após o licenciamento ambiental, que considera inclusive análise sobre as áreas operacionais da futura mina.
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Nova Lima, cidade onde teria acontecido a extração ilegal, abriga alguns dos principais ativos da Vale. Em 2024, o complexo Vargem Grande, que abriga a mina Tamanduá, produziu 37,4 milhões de toneladas de minério de ferro, equivale a 11% de toda a produção anual da empresa.
