Professores aceitam proposta da PBH e encerram greve

Os professores da Rede Municipal de Educação decidiram, na tarde desta sexta-feira (4/7), durante assembleia realizada na Praça da Estação, no Centro da capital, encerrar a greve que durou 29 dias. A decisão ocorreu após uma segunda audiência judicial de conciliação, na qual a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) propôs um adicional de 2,4% para recompor as perdas inflacionárias acumuladas entre 2017 e 2022, além do reajuste de 2,49% que já havia sido oferecido.

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Apesar da votação pelo fim da greve ter sido majoritária, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal da cidade (Sind-Rede BH), que representa a categoria, afirma que a decisão não foi unânime. Uma minoria expressiva votou pela continuidade da paralisação.

Mesmo com as concessões, o reajuste ainda ficou distante do percentual inicialmente reivindicado pelos docentes, que era de 6,27%. Segundo o Sind-Rede BH, esse índice mais elevado serviria para compensar perdas inflacionárias acumuladas entre 2017 e 2022.

Acordo

De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal da cidade (Sind-Rede BH) pediu, inicialmente, que o reajuste de 2,4% fosse pago de forma retroativa ainda em 2025. Os representantes do município, no entanto, alegaram que o orçamento só permite o depósito dos valores retroativos a partir de fevereiro de 2026.

O acordo prevê ainda a restituição, por parte da PBH, dos descontos realizados nos contracheques dos professores que aderiram à greve. Tal medida foi anunciada pelo prefeito Álvaro Damião (União Brasil) e era fortemente contestada pelos docentes. O Executivo municipal informou que encaminhará, em breve, um projeto de lei prevendo o reajuste salarial de 2,49% à Câmara Municipal.

Por outro lado, a Secretaria Municipal de Educação (SMED) deverá elaborar, junto com a categoria, um cronograma de reposição das aulas perdidas, com início ainda neste mês e respeitando ao menos nove dias de descanso.

Além disso, o vale-refeição concedido aos docentes será reajustado para R$ 60 por dia. Servidores com jornada inferior a oito horas diárias também passarão a receber o benefício, no valor de R$ 18,75. A PBH se comprometeu ainda a contratar 76 profissionais para preencher vagas no quadro de educadores.

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