Prefeitura abre 199 vagas para feirantes em BH; veja como participar
Administração municipal busca comerciantes de hortifrutigranjeiros, carnes, produtos de mercearia, pastel e caldo de cana
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A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) divulgou nesta quinta-feira (13/3) que as Feiras Livres da capital estão com 199 vagas abertas para feirantes apresentarem proposta comercial para a instalação de barracas e licenciamento das atividades econômicas. Os envelopes com as propostas devem ser entregues até 21 de março, na Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SMSAN), das 9h às 17h.
Com 45 endereços e 236 barracas de feiras ativos atualmente, as Feiras Livres estão espalhadas pelas regiões da capital mineira e funcionam de 7h às 13h. Os endereços, dias de funcionamento e documentos obrigatórios para o licenciamento podem ser conferidos na publicação do DOM. Nesta modalidade de feira são comercializados diversos tipos de alimentos, tais como, hortifrutigranjeiros, carnes, produtos de mercearia, pastel e caldo de cana.
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Segundo o Executivo, os feirantes que trabalham com algum desses alimentos ou produtos e já tenham se credenciado, devem enviar os documentos solicitados para a apresentação de proposta comercial a fim de ocupar as vagas. Além disso, é necessário apresentar um comprovante de participação em curso de boas práticas de manipulação ou fabricação de alimentos. O chamamento público destinado ao licenciamento de barracas de feiras de segurança alimentar possibilita a geração de renda e a autonomia dos participantes.
Vagas por atividade
|
Grupo |
Produtos Principais |
Qtde. de Vagas |
|
Carnes |
Carnes |
25 |
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Peixes e/ou alimentos congelados |
14 |
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Hortifrutigranjeiros |
Frutas |
20 |
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Legumes |
18 |
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Ovos |
21 |
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Verduras |
23 |
|
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Lanches/ Comidas e Bebidas |
Pastel, Água de côco, água mineral, caldo de cana |
50 |
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Mercearia |
Biscoitos, pães, e bolos |
15 |
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Laticínios, doces, temperos, condimentos, grãos, farinhas, ervas culinárias |
13 |
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Para se credenciar
No edital é possível conferir os documentos solicitados para se credenciar. Devem ser entregues obrigatoriamente por meio físico, em envelope único na Gerência de Licitações e Contratos (GELIC) da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SMSAN), de 9h às 17h, na Av. Afonso Pena, 342, 5° andar, Centro. Há também a possibilidade de se inscrever por meio eletrônico através do e-mail credenciamentofeirassan@pbh.gov.br identificando o assunto como “CHAMAMENTO PÚBLICO SMASAC Nº 012/2023 - Documentos etapa I - Credenciamento”.
