Emenda em projeto de lei no Senado faz bets desconfiarem de… bets
Proposta para cobrança retroativa é associada no setor a associação e gera reação por possível impacto concorrencial
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Em meio à tramitação do projeto que eleva a tributação sobre a receita bruta das bets, uma emenda apresentada no Senado gerou ares de conflito interno no setor. O motivo é uma emenda que defendia a cobrança retroativa de impostos sobre casas de apostas. A iniciativa é associada, nos bastidores, à atuação da Associação Brasileira de Bets e Fantasy Sport (ABFS).
Essa emenda buscava permitir que a elevação da tributação incidisse sobre períodos anteriores à regulamentação formal do mercado, realizada no fim do ano passado.
O texto final, enviado para sanção presidencial, rejeitou os destaques que tentavam incluir essa cobrança retroativa, mas isso não desfez as suspeitas de fogo amigo no mercado de apostas.
Executivos e consultores do mercado veem digitais do Rei do Pitaco nessa atuação da ABFS. Isso porque a empresa iniciou suas operações de apostas esportivas apenas em janeiro deste ano e, sendo assim, ficaria fora do alcance de uma eventual cobrança retroativa. Operadoras já estabelecidas no mercado brasileiro antes da entrada em vigor do novo marco regulatório, por outro lado, seriam cobradas.
Para representantes das bets, a defesa da taxação retroativa por meio de uma associação setorial poderia gerar problemas financeiros para concorrentes diretos e alterar o equilíbrio competitivo do mercado de apostas.
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Procurada pela coluna, a ABFS não retornou até o momento de publicação. O espaço segue aberto para manifestações.
