Lista de isenções a tarifas dos EUA está superestimada, aponta pesquisador

A lista de isenções de produtos brasileiros às tarifas de 50% dos Estados Unidos estão superestimadas, apontou o economista Flávio Ataliba, pesquisador do Ibre/FGV, em entrevista à coluna.

Segundo Ataliba, a contagem do Ministério do Desenvolvimento sobre os produtos isentos está superdimensionada. O governo listou 694 itens como livres das tarifas, mas 565 só escapam caso sejam destinados ao setor de aviação. Como não é possível saber de antemão para onde cada produto será direcionado, o ministério considerou como isentos bens que não se sabe se estarão necessariamente neste caso, o que inflou o número final. Em nota, o ministério confirmou à coluna que a contagem só chega a 565 quando se inclui essa especificidade.

“É impossível saber [se será destinado à aviação] a priori. O cálculo foi feito pelo teto máximo de isenção, o que superestima os efeitos”, explicou. 

Em um dimensionamento de peso do tarifaço nos estados brasileiros, ficou evidente, segundo o economista, a maneira diferente como o tarifaço atinge cada estado.

O levantamento mostrou, por exemplo, que o Ceará e o Rio Grande do Sul figuram entre os mais atingidos porque quase metade de sua pauta exportadora para os Estados Unidos está fora das isenções, enquanto regiões como Roraima e Acre praticamente não sentem os efeitos, dada a baixa dependência do mercado americano.

O estudo ainda revelou que estados do Nordeste sofrem uma dupla vulnerabilidade: além da alta concentração em poucos produtos, como calçados e frutas, a margem de isenção é menor, o que amplia o risco de perda de divisas e empregos locais.

“Se olharmos Roraima, por exemplo, apenas 0,3% das exportações vão para os Estados Unidos. O impacto é quase nulo. Já em estados como Alagoas, onde a pauta é concentrada em açúcar, a exposição é altíssima.”

O governo lançou o Plano Brasil Soberano para atenuar os danos, com crédito, incentivos fiscais e compras públicas. Mas, para Ataliba, o pacote é limitado.

“As medidas são um esforço legítimo de dar liquidez imediata, mas têm caráter de curtíssimo prazo. Sem metas de diversificação e estratégia de internacionalização, o risco é criar dependência de subsídios e preservar empresas pouco produtivas.”

Em nota, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços afirmou que os produtos listados como isentos de tarifas de fato só podem ser contados como isentos se forem destinados para a aviação civil, seguindo regras específicas de elegibilidade. Segundo a pasta, essa classificação leva em conta características técnicas e setoriais dos bens, e não uma estimativa de destino de exportação.