Setores da saúde temem impacto da retaliação do Brasil ao tarifaço de Trump
Indústria farmacêutica brasileira não tem exportações relevantes para os EUA, mas importa insumos, medicamentos e equipamentos médicos
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A indústria farmacêutica nacional não teme o tarifaço de 50% dos Estados Unidos para produtos fabricados no Brasil, medida anunciada pelo presidente Donald Trump nessa quarta-feira (9/7). De acordo com o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), o Brasil não exporta medicamentos para aquele país.
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O que os fabricantes brasileiros de medicamentos temem é uma eventual retaliação do governo brasileiro ao tarifaço de Trump, que viria na forma de um aumento da tributação dos medicamentos que o país importa dos Estados Unidos, a partir da aplicação da Lei de Reciprocidade Econômica. Na análise do sindicato, o sistema de saúde brasileiro como um todo pode ser prejudicado por essa medida.
“Uma medida desse tipo poderia impactar diretamente nos produtos de alta complexidade (os mais caros) importados dos Estados Unidos. Esses medicamentos, na sua grande maioria, são comprados pelo Ministério da Saúde e pelas empresas da Saúde Suplementar das subsidiárias de indústrias farmacêuticas americanas instaladas no Brasil”, afirmou Sindusfarma.
Alexandre Padilha (PT), ministro da Saúde, contradisse nesta sexta-feira (11/7) a informação ventilada nessa quinta (10/7) de que o governo federal estava estudando a quebra da patente de remédios para retaliar o tarifaço de Trump. Cumprindo agenda em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Padilha declarou que seu ministério não tem nenhum estudo para qualquer proposta de quebra generalizada de patentes.
“O Brasil é um país que respeita a propriedade intelectual e atrai investimentos por conta disso. O Brasil sempre foi um defensor da propriedade intelectual e defende a utilização de mecanismos como esse dentro dos princípios do chamado Acordo Tríplice, da Organização Mundial de Comércio”, afirmou.
Indústria de pesquisa farmacêutica teme a quebra de patentes
A Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), que representa 41 laboratórios farmacêuticos globais voltados ao desenvolvimento de novas terapias em saúde, considera alarmantes os recentes posicionamentos do governo brasileiro quanto à possível utilização de medidas, como o licenciamento compulsório de medicamentos, previstas na Lei de Reciprocidade Tarifária, que é justamente a quebra de patentes.
“O Brasil é hoje o principal mercado farmacêutico da América Latina, com participação expressiva desse resultado advindo de empresas internacionais, em sua maioria estabelecidas no país, evidenciando a importância fundamental da indústria farmacêutica global voltada à inovação na disponibilização constante de tratamentos modernos e eficazes para a população brasileira”, manifestou a Interfarma.
Esses laboratórios temem pela continuidade dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento e da viabilidade econômica das empresas globais aqui instaladas, caso as licenças compulsórias ou a redução dos prazos e dos direitos de patentes de medicamentos americanos comercializados no Brasil sejam adotadas pelo governo brasileiro.
“É preocupante voltar a conviver com a incerteza jurídica e econômica causada por contramedidas dessa natureza, podendo impactar toda a contribuição de nosso setor e da inovação internacional para além dos medicamentos, já que esse setor impulsiona o desenvolvimento econômico, a geração de empregos qualificados e o desenvolvimento da pesquisa clínica local”, acrescentou a associação.
Equipamentos de diagnóstico serão diretamente impactados
Na visão de Giovanni Cerri, presidente do Conselho de Administração do Instituto Coalizão Saúde (ICOS), com representantes de toda a cadeia produtiva do setor, a saúde no Brasil é estruturalmente dependente da importação de tecnologias, equipamentos e insumos estratégicos. “Estimativas indicam que mais de 70% dos produtos utilizados na cadeia assistencial são importados, o que torna o setor particularmente sensível a flutuações no câmbio. Assim, independentemente das medidas tarifárias em si, a oscilação cambial já representa um fator relevante de pressão inflacionária sobre os custos da saúde”, afirmou.
No que se refere à imposição de tarifas adicionais sobre produtos importados dos Estados Unidos, Cerri acredita que o impacto direto deve ser relativamente limitado para a maioria dos segmentos. “Isso porque, embora importemos equipamentos médicos e medicamentos daquele país, existe, em muitos casos, a possibilidade de substituição por fornecedores europeus ou asiáticos - sobretudo da China -, o que tende a mitigar parcialmente os efeitos da medida no curto e médio prazo”, analisou o presidente do Conselho de Administração do ICOS.
No entanto, para Cerri, é importante fazer uma distinção entre os diferentes elos da cadeia de valor da saúde. Segmentos como o de tecnologia médico-hospitalar e diagnóstico laboratorial e por imagem podem ser mais diretamente impactados, dada sua alta dependência de componentes e equipamentos importados. Já os setores de prestação de serviços assistenciais - como hospitais, clínicas e operadoras de saúde - devem sentir os efeitos de forma indireta, via aumento de custos operacionais e pressão sobre as margens financeiras.
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