Associações investigadas respondem por 60% dos descontos nas aposentadorias do INSS
As investigações focaram entidades de classe, como associações e sindicatos, que formalizaram Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS
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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - As onze entidades investigadas pela PF (Polícia Federal) e CGU (Controladoria-Geral da União) por descontos indevidos de aposentadorias pagas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) responderam por 60% do total abatido dos benefícios em fevereiro deste ano.
As informações são da folha de pagamento do INSS e foram obtidas pela reportagem. No segundo mês deste ano, foram descontados R$ 250 milhões dos benefícios pagos pelo órgão. Desse total, R$ 150 milhões foram para as associações e sindicatos investigados.
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Procurado, o INSS não respondeu aos questionamentos da reportagem.
De acordo com as investigações, a soma dos valores descontados chega a R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024, mas ainda será apurado qual a porcentagem foi feita de forma ilegal. Como revelam os dados do INSS, os descontos continuam em 2025, ano que não está incluído na apuração da PF.
O problema pode ser maior, já que há 36 entidades recebem os repasses. A investigação da PF e da CGU se debruçou em menos de um terço desse total.
As investigações focaram entidades de classe, como associações e sindicatos, que formalizaram Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS.
Esses acordos permitem que elas realizem descontos de mensalidades associativas diretamente na folha de pagamento dos beneficiários do INSS, desde que autorizados pelos aposentados e pensionistas.
Após a operação, o governo suspendeu todos os acordos de cooperação técnica que permitiam os descontos de aposentados e pensionistas por essas associações. A decisão foi anunciada pelo ministro da CGU, Vinicius Carvalho.
"Para além da decisão judicial que suspendeu os descontos para nove dessas entidades [investigadas], estamos suspendendo os acordos de cooperação técnica de todas as demais organizações associativas", disse o ministro.
A entidade que mais recebeu descontos em fevereiro deste ano foi a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura). Foram 1,2 milhão de descontos no valor de R$ 30,36, totalizando R$ 36,5 milhões em um único mês. Anualizado, o valor chegaria a R$ 438 milhões.
Em nota, a entidade disse que atua "na luta pela garantia, manutenção e ampliação de direitos de mais de 15 milhões de trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, entre os quais estão aposentados, aposentadas e pensionistas rurais que fazem parte do quadro associativo e que autorizam o desconto da sua contribuição associativa para o Sistema Confederativo".
"A entidade reitera seu respeito às instituições democráticas e o compromisso com a legalidade em todas as suas ações, e se coloca à disposição para colaborar com as investigações em curso, defendendo a total transparência do processo investigatório e apuração devida dos fatos", acrescentou.
Em segundo lugar está a Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil), com 516,3 mil descontos somando R$ 21,9 milhões em descontos. A entidade não respondeu aos questionamentos da reportagem.
A Caap (Caixa de Assistência de Aposentados e Pensionistas do INSS) completa o pódio, com 230,6 mil descontos, chegando a R$ 16,6 milhões. A empresa também não respondeu às perguntas da Folha.
Uma auditoria da CGU revelou que 97% dos entrevistados em uma amostra de 1.300 beneficiários não autorizaram o pagamento dos descontos. No caso da Contag, seis pessoas foram entrevistadas, das quais cinco desconheciam o desconto.
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Com a Conafer, foram 56 entrevistas e nenhuma pessoa informou ter autorizado o desconto. A Caap foi a que mais teve associados entrevistados, com 215. Desse total, 214 disseram não ter autorizado os descontos.
As sete outras entidades juntas receberam R$ 75 milhões e respondem por um total de 2 milhões de contribuições.
