Como agir em caso de LGBTfobia? Conheça seus direitos e saiba denunciar
Caso do ataque em BH levanta um alerta importante; veja o passo a passo de como proceder, onde buscar ajuda e como registrar uma denúncia formalmente
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O ataque a uma família em um supermercado de Belo Horizonte, em que um homem se tornou réu por agressão e injúria, acendeu um alerta sobre a necessidade de saber como reagir a situações de LGBTfobia. Conhecer os próprios direitos e os canais corretos de denúncia é o primeiro passo para garantir que a justiça seja feita e para combater a impunidade.
No Brasil, desde 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a homofobia e a transfobia ao crime de racismo. Isso significa que qualquer ofensa, agressão ou discriminação motivada pela orientação sexual ou identidade de gênero da vítima é crime, com pena prevista em lei.
Agir corretamente no momento do ocorrido pode fazer toda a diferença no resultado de uma denúncia. Manter a calma, na medida do possível, e seguir um protocolo claro ajuda a reunir as informações necessárias para que o agressor seja responsabilizado.
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O que fazer imediatamente após um ataque
Se uma pessoa for vítima ou testemunha de um ato de LGBTfobia, seguir alguns passos é crucial para formalizar a denúncia e garantir que as provas sejam preservadas. A ação rápida fortalece o processo legal e aumenta as chances de punição.
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Priorize sua segurança: antes de tudo, afaste-se do agressor e procure um local seguro. Se houver risco de violência física, chame a polícia imediatamente pelo número 190.
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Busque testemunhas: peça o contato de pessoas que presenciaram o fato. Anote nome completo e telefone. O depoimento delas será fundamental para comprovar a agressão ou ofensa.
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Reúna provas: use o celular para gravar vídeos ou áudios do ocorrido, se for seguro. Fotografe o agressor e o local. Salve mensagens de texto, publicações em redes sociais ou qualquer outra evidência digital do crime.
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Registre um Boletim de Ocorrência (BO): dirija-se à delegacia de polícia mais próxima para registrar o BO. Descreva o fato com o máximo de detalhes, incluindo as palavras exatas usadas pelo agressor, e apresente as provas e os contatos das testemunhas.
Onde denunciar e buscar apoio
Além da delegacia, existem canais específicos e órgãos que oferecem suporte jurídico e psicológico. Utilizá-los é importante para receber orientação adequada e fortalecer sua denúncia. Veja as principais opções:
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Disque 100: conhecido como Disque Direitos Humanos, o serviço é gratuito, anônimo e funciona 24 horas por dia. Ele recebe, analisa e encaminha denúncias de violações de direitos, incluindo LGBTfobia.
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Delegacias especializadas: em algumas cidades, existem Delegacias de Repressão aos Crimes Raciais e de Delitos de Intolerância (DECRADI). Caso não haja uma em seu município, qualquer delegacia tem a obrigação de registrar a ocorrência.
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Ministério Público: é o órgão responsável por fiscalizar a lei e defender os interesses da sociedade. Procure a promotoria de direitos humanos da sua cidade para levar a denúncia.
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Defensoria Pública: oferece assistência jurídica gratuita para quem não pode pagar por um advogado, auxiliando em todo o processo legal.
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Organizações da sociedade civil: diversas ONGs e coletivos LGBTQIA+ prestam acolhimento, apoio psicológico e orientação jurídica para vítimas de LGBTfobia.
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Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.
