BH, A CAPITAL DO DIREITO ADMINISTRATIVO

A Sra. é a atual presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) desde 2022. O que motivou a criação do IBDA em 1975 e qual sua importância no cenário jurídico brasileiro?

Sim, desde 2022 tenho a honra de presidir o IBDA, que é o maior instituto de direito administrativo e de direito público do Brasil, congregando os mais importantes juristas da área. O que levou à criação do IBDA foi a necessidade de congregar os administrativistas brasileiros e propiciar um foro de debate, de troca de ideias. No dia da fundação, em 24 de fevereiro de 1975, Themístocles Cavalcanti destacou em seu discurso que era necessário desenvolvimento de uma teoria nacional do direito administrativo, visando atender as peculiaridades das instituições brasileiras. Neste meio século de existência, o IBDA através dos seus presidentes e integrantes, avançou demais nesse propósito.

Este ano o IBDA completa 50 anos de existência e a data será comemorada em Belo Horizonte, com o “39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo”, que será realizado, no Expominas, de 8 a 10 de outubro próximo. O que o mundo jurídico pode esperar desse seminário? Quais as atrações, os expoentes e principais temas que serão tratados?

As expectativas não poderiam ser maiores! Pensamos que este Congresso tem tudo para ser um de nossos maiores eventos. Teremos conferências, painéis, das oficinas temáticas, sobre temas como licitações, servidores públicos, improbidade, uso da inteligência artificial etc. Mas para além disso, os participantes hoje buscam uma verdadeira experiência. É exatamente isso que queremos oferecer! Teremos show do 14 BIS na abertura e do Samuel Rosa ao final do evento. Queremos que as pessoas compareçam não apenas num evento, mas que agreguem experiências para suas vidas.

O “Congresso dos 50 anos do IBDA” promete ser um marco na história do Instituto e do próprio direito administrativo? Qual a importância, para Minas Gerais, de BH sediar este Congresso?

Tudo está sendo montado com muito carinho para receber todo o Brasil em Minas Gerais. Como todos sabemos, a arte de bem receber está no DNA do mineiro. De fato, nosso Congresso tem tudo para ser um marco na história dos eventos jurídicos de Minas Gerais. Queremos trazer nossa mineirice nos mínimos detalhes, divulgando nossa cultura e as belezas de nosso estado e da nossa Belo Horizonte. Sem bairrismo, sabemos que Minas espelha muito do Brasil, da sua rica cultura e diversidade. Queremos que quem esteja aqui sinta-se em casa, com muito orgulho de nosso país e de Minas.

Neste ano de 2025, a Sra. encerra o seu mandato à frente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Quais as principais conquistas de sua gestão e qual legado pretende deixar?

Sempre é muito difícil a gente falar de si mesma. Mas posso dizer que demos continuidade e maior destaque as muitas das inovações realizadas pelos presidentes anteriores. Quanto a mim, posso destacar que trabalhamos incansavelmente para criar oportunidades e espaços para muitos administrativistas. Sempre buscamos somar, nunca dividir. Agora mesmo estamos com mais uma edição do nosso evento “Na Visão Delas”, na cidade de São Luís (MA), evento que tem por parâmetro o olhar da mulher, buscando equidade de gênero e o papel da mulher nos espaços de decisão pública. Neste mandato demos início uma importante inserção internacional do IBDA, com memoráveis eventos em Coimbra e Roma, que contou com a presenças dos maiores administrativistas daqueles países. Também nossos Enunciados sobre Improbidade Administrativa (2023) e Licitações e Contratos (2024), deram significativa orientação nestas matérias e tem obtido grande repercussão. Enfim, é muita coisa para dizer, mas nada disso seria possível sem o firme apoio de nossa diretoria e desse time incrível de administrativistas brasileiros.

Para os interessados, como se inscrever no “Congresso dos 50 anos do IBDA”?

Para inscrever-se, basta acessar nosso site https://congresso.ibda.com.br/#price que se poderá realizar a inscrição, sem esquecer que quanto antes melhor, pois estamos em nosso segundo lote promocional. Além disso, também consta nossa política de descontos para inscrições por empenho. Também no site do IBDA os interessados poderão consultar em detalhes nossa programação e algumas das novidades que estamos trazendo nessa edição comemorativa.