Ministro Carlos Brandão e sua esposa Aura Denise Rameiro Brandão crédito: Divulgação
A posse dos novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carlos Brandão e Marluce Caldas, movimentou de forma incomum Brasília, no último dia 4 de setembro. Pela manhã, a missa em ação de graças lotou a Catedral de Brasília, de parentes e amigos dos empossandos, do Judiciário e fora dele. Um grande momento da cerimônia foi a entrada dos filhos dos ministros carregando as imagens de Nossa Senhora e de Santa Dulce dos Pobres. A solenidade de posse ocorreu, como de praxe, no plenário do STJ com a presença de todos os ministros da Corte. Em homenagem à origem de ambos os ministros, nordestinos, o hino nacional foi executado por Chambinho do Acordeon e Dadá Nunes. Após a solenidade, o Clube do Exército ficou pequeno para abrigar as centenas de pessoas presentes no jantar da posse.
Antônio Sérgio Tonet, ex-procurador-geral de Justiça do MPMG Divulgação
SEMANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO 2025
O procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, que esteve presente na posse dos novos ministros do STJ, coordena, a partir de ontem (8 de setembro), a Semana do Ministério Público 2025, que tem como tema “Inteligência Artificial no MPMG: futuro responsável”. Durante o evento, haverá, em 10 de setembro, às 18h, a inauguração da fotografia do ex-procurador-geral de Justiça Antônio Sérgio Tonet, na galeria de retratos de procuradores-gerais instalada no Memorial do Ministério Público de Minas Gerais.
Gustavo Chalfun, presidente da OAB/MG, e Helena Freire, nomeada diretora institucional da OAB-jovem Divulgação
EMPODERAMENTO DA OAB-JOVEM
Uma das bandeiras do presidente Gustavo Chalfun é a valorização da jovem advocacia, através da orientação, formação e busca de oportunidades para aqueles em início de carreira. Para tanto, Chalfun tem promovido o desenvolvimento e a reestruturação da OAB-Jovem, estimulando uma atuação mais próxima da classe e trazendo para o importante núcleo novas lideranças. A OAB-Jovem, que tem como presidente Mauro Filho Biondini, tem desenvolvido projetos importantes. A preocupação da presidência da OAB com os jovens advogados se justifica, pois o número de inscritos já supera os 155.000 advogados somente em Minas Gerais, dos quais mais da metade tem menos de 10 anos de formado.
Padre Antônio Guerra, desembargadora federal Mônica Sifuentes e Adriana Cueva, procuradora da Fazenda Nacional Divulgação
MINEIROS NA POSSE DO STJ
Boa parte do mundo jurídico mineiro se deslocou para Brasília para a posse dos ministros Carlos Brandão e Marluce Caldas. Aliás, como destino final de todos os grandes e tormentosos processos, a atuação perante os tribunais superiores e STF tem sido, a cada dia, mais importante e um desafio para as bancas de advocacia do Estado. Impossível listar nominalmente os advogados, membros do Ministério Público e do Judiciário mineiro presentes à solenidade. E poucos sabem que o novo ministro Carlos Brandão tem uma relação especial com Minas, já que, antes de se formar em direito pela Universidade Federal do Piauí, seu estado de origem, cursou e concluiu o curso de Engenharia Elétrica em BH, na UFMG.
Projeto incentiva a leitura e a autoria de livros por detentos Divulgação
TJMG LANÇA “MENTES LITERÁRIAS”
Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o projeto “Mentes Literárias” busca incentivar a leitura e a autoria de livros por pessoas privadas de liberdade. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lançou esse projeto em Minas, no Complexo Penitenciário de Ribeirão das Neves. Na oportunidade foram lançados os livros “Resgate Familiar e Prisão” e “Bullying Social e Reinserções” escritos por detentos.
CAMPANHA NOIVAS
O MPMG inova com a campanha informativa em relação a violência contra a mulher. A “Campanha Noivas” veicula imagens chocantes de noivas e mulheres machucadas em 500 ônibus e bancas digitais de Belo Horizonte. À frente da campanha e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAOVD–MPMG). Para a coordenadora da campanha, a promotora Denise Guerzoni, “a ideia é provocar o debate através de imagens impactantes com a clara mensagem de que a mulher, vítima, que está num relacionamento violento, ela não é obrigada, ela não precisa estar ali para sempre”.
ENCRUZILHADAS NO TCE
A ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral Edilene Lobo é uma das coordenadoras do livro “Encruzilhadas – tecno-oligarquias, democracia e ameaça ambiental”, que será lançado, hoje, às 11h, no Tribunal de Contas do Estado (TCE). O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), conselheiro Durval Ângelo, o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, e o respeitado ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do STJ, completam o quarteto de coordenadores da obra.
PRECEDENTES NO FOCO
Com mais de 39 milhões de novos processos somente em 2024, o Judiciário brasileiro tem valorizado o sistema de precedentes, com o objetivo de reduzir os recursos e agilizar o julgamento de temas repetitivos. Nesse cenário, em 17 de setembro será lançado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, a obra “Cortes Superiores e o Código de Processos Civil”. O livro, que tem a coordenação geral do corregedor-geral de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, traz artigos de 41 especialistas sobre o sistema brasileiro de precedentes, os recursos excepcionais e as ações originárias no STJ e STF, após o novo Código de Processo Civil.
