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Após nove meses, o presidente Lula indicou a procuradora de Justiça de Alagoas, Marluce Caldas, para a vaga de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que estava aberta desde a aposentadoria da ministra Laurita Vaz. Marluce é tia do atual prefeito de Maceió/AL, João Henrique Caldas (PL), e disputou a vaga com o procurador de Justiça Sammy Barbosa, do Acre, apoiado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, e com o procurador da República Carlos Frederico dos Santos, do MPF.
TRF-6 RETOMA ATENDIMENTO PRESENCIAL
No último dia 7 de julho, dois elevadores do edifício Euclydes Reis Aguiar, sede da Justiça Federal, voltaram a operar após acidente ocorrido em 2024, e os demais passaram por testes finais no dia 11 passado. Com isso, o atendimento presencial foi retomado, mas, preocupado com a segurança dos usuários, partes, advogados, servidores e magistrados, o presidente Vallisney Oliveira anuncia a instalação de 12 novos equipamentos em substituição aos antigos.
Novos cursos para magistrados
À frente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), de quem é diretor-presidente, o desembargador Nelson Missias se reuniu, em Brasília, com o ministro da Educação, Camilo Santana, buscando o credenciamento da entidade para a realização de novos cursos destinados ao aprimoramento da formação dos magistrados. A pós-graduação em Direito Constitucional será uma das novidades que serão disponibilizadas pela ENM, sob a batuta de Missias.
Neurodiversidade
O desembargador Lailson Braga Baêta Neves, presidente da 17ª Câmara Cível do TJMG, foi palestrante no VII Simpósio Digital Faculdades ISEIB, que teve como tema central a Neurodiversidade: Equidade, Diversidade, Inclusão e Tecnologia Avançada. Discorrendo sobre o tema “Transtorno do Espectro Autista em Adultos (TEA) – Ações, Práticas Inclusivas Familiares e Profissionais”, Lailson Braga trouxe uma abordagem completa e profunda dos impactos do autismo na vida adulta e da importância das práticas inclusivas para melhor inserção na sociedade. Lailson Braga desenvolveu a ventriloquia e criou o personagem “Péricles - O Advogado”, um boneco marionete com quem dialoga sobre temas de direito e faz sucesso nas redes sociais
Advogado imortal
O advogado José Roberto Castro Neves, entrevistado da coluna Fique por Dentro desta edição do D&J, tomou posse, na última sexta-feira, como o mais novo imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL). Castro Neves assume a cadeira 26 deixada pelo jornalista e ex-ministro e presidente do TCU Marcos Vilaça, falecido em março deste ano. Entre suas principais obras estão “Como os advogados salvaram o mundo” (2018), “Medida por medida: o Direito em Shakespeare” (2019) e “Os grandes julgamentos da História” (2018), além de seu primeiro romance: "Ozymandias".
TRT mantém direito à sustentação oral
O pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) manteve a possibilidade de os advogados realizarem sustentação oral nos julgamentos de agravos regimentais internos. O parecer n. 04/2025, elaborado pela Comissão de Regimento Interno (CRI), propunha alteração regimental para impedir as sustentações orais em sede de agravo interno, o que não foi aprovado pela maioria dos magistrados presentes. Ao proclamar o resultado, a presidente do TRT-3, desembargadora Denise Alves Horta, ressaltou a “votação expressiva a favor de um processo democrático em que todos têm seu direito de fala, especialmente os advogados, que são indispensáveis à realização da justiça”. A OAB/MG, por meio de pronunciamento de seu presidente, o advogado Gustavo Chalfun, e a Associação Mineira da Advocacia Trabalhista (Amat), se manifestaram contra a alteração e aplaudiram a decisão da Corte Trabalhista.
Conflitos fundiários no foco
A juíza federal da 2ª Região, Geraldine Vital, esposa do também juiz federal Jorge Gustavo Serra de Macedo, do TRF-6ª Região, lançará o livro “Comissões de Soluções Fundiárias no Judiciário Brasileiro”, com prefácio do ministro Messod Azulay Neto, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O lançamento da obra, que traz “uma nova abordagem institucional para conflitos fundiários coletivos”, será em 14 de agosto, no Centro Cultural da Justiça Federal, no Rio de Janeiro, e, após, também será lançada em BH.
