Uma vida pelo Direito e pelo acolhimento

A Sra. nasceu em Rio Pardo de Minas, de uma família de vários irmãos. Como surgiu o Direito em sua vida e o que a levou a ingressar na magistratura ?

Na verdade, sou de Rio Pardo de Minas, mas nasci em Francisco Sá. Naquele tempo, Rio Pardo não tinha hospital e minha mãe viajava trezentos e tantos quilômetros de estrada de terra para ter os filhos em Montes Claros, onde nasceram meus sete irmãos. De apressada, dei de nascer pelo caminho, no Brejo das Almas...

O Direito e, mais importante, o senso de Justiça nasceu em casa. Meu bisavô, desembargador José Cantídio de Freitas, nasceu no Piauí e, tendo ficado órfão com oito anos de idade, foi criado pelo tio, então governador da Província do Maranhão. Iniciou seus estudos em São Luís e transferiu-se para Recife quando o tio foi nomeado governador da Província de Pernambuco. Cursou Ciências Sociais e Ciências Jurídicas em Recife. Formado, veio para Minas Gerais, então governado por Afonso Pena, que o nomeou promotor de Justiça em Ferros. Depois de ser promotor de Justiça e juiz municipal em Grão Mogol, foi nomeado juiz de Direito em Rio Pardo. Depois das comarcas do Serro (onde se casou com Adelaide Soares Camargo – outra história para contar!) e Cataguases, foi promovido por antiguidade ao Tribunal de Apelação, onde aposentou-se pela compulsória aos 68 anos de idade, em 1939, após 45 anos de magistratura.
Tendo a vida inteiramente consagrada ao Direito, à família e ao auxílio aos menos favorecidos – como registra sua biografia na Revista Jurisprudência Mineira –, trouxe os netos para estudar em Belo Horizonte desde o curso de admissão. As netas foram levadas para estudar no Colégio Imaculada Conceição em Montes Claros e tornaram-se professoras. Os netos moravam com ele, em um sobrado na Rua Gonçalves Dias, próximo à Praça da Liberdade e estudavam no Colégio Santo Agostinho. Cursaram Engenharia, Odontologia, mas a maioria, naturalmente, cursou Direito. Meu pai formou-se em Direito na turma de 1958 da UFMG. Advogado brilhante, de cultura jurídica e geral invejáveis, ensinou-nos desde muito cedo que o Direito serve à Justiça e que a Justiça necessariamente deve estar atrelada à fraternidade. Com ele aprendemos sobre o tempo das coisas, sobre a observação da natureza, a magia do conhecimento, a beleza da música, da literatura, da poesia.

A Sra. foi promovida a desembargadora com a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Qual foi o acervo inicial que recebeu de processos transferidos do TRF-1ª Região? Na sua visão, o TRF-6 está conseguindo cumprir seus objetivos, sobretudo de agilizar o julgamento dos processos, que tinham tramitação muito lenta dada ao elevado volume que até então era de competência do TRF-1?

Eu nunca pensei em ser magistrada. Todos os meus planos de juventude eram voltados à advocacia, que eu respeito e admiro tanto. Tornei-me juíza por acaso. Após ter sido estagiária e servidora nos Tribunais de Alçada e de Justiça e ter feito estágio com o professor José Rubens Costa, estava advogando com o meu pai, em Rio Pardo, quando a minha amiga Juliana Vignoli Cordeiro, já conhecida desta coluna, chamou-me para fazer um concurso para ver como estávamos em termos de preparação. Desconfio que estava bem porque foi o único concurso que fiz. E estava bem porque sempre tive pessoas brilhantes e inspiradoras em meu caminho.

A promoção ao TRF6 também não estava em meus planos. Quando já parecia tarde para entrar, convencida pelos amigos Ney Bello e Gilda Sigmaringa, encontrei apoio em amigos queridos do mundo jurídico e me orientei com um padre de confiança, ante minha fé e devoção à Igreja Católica.

Recebemos, cada desembargador, ao assumir o TRF-6, cerca de 14 mil processos, e outras centenas chegaram após a primeira grande redistribuição.

O TRF-6 está, sim, cumprindo seus objetivos. Com muitas dificuldades, desafios imensos, falta de estrutura, mas muita vontade. A força poderosa da vontade, como sempre digo. Somente a Segunda Turma, de que faço parte, julgou cerca de 7 mil processos neste primeiro semestre, apenas no colegiado. A minha equipe é maravilhosa e me faz acreditar quando acho que não vamos dar conta.

A Sra. faz parte do grupo da Corregedoria Geral da Justiça Federal. Como tem sido e qual a importância desse trabalho para o aperfeiçoamento dos serviços do Judiciário Federal?

O trabalho na equipe do ministro Salomão na Corregedoria do CJF tem sido extremamente gratificante, porque focado principalmente no aprimoramento dos trabalhos da Justiça Federal pela identificação e disseminação de boas práticas.

A Sra, faz parte, também, de projetos sociais desenvolvidos pela Justiça Federal e, recentemente, participou de reuniões sobre os brasileiros que estão sendo deportados dos EUA. Como está a situação e quais têm sido as providências tomadas pela Justiça Federal em relação aos que desembarcam no Brasil?

O PopRuaJus é a Política Nacional instituída pelo CNJ para atendimento prioritário às pessoas em situação de rua, cujo número tem crescido vertiginosamente após a pandemia. O objetivo principal é assumir o papel do Poder Judiciário na proteção dos direitos dessas pessoas que acumulam vulnerabilidades de todo tipo, para que não sejamos um obstáculo a mais ao reconhecimento de direitos.

Quanto aos repatriados, o nosso objetivo é integrar e auxiliar as equipes mobilizadas pelo Estado de Minas Gerais para triagem, emissão documental, alimentação, atendimento psicossocial e encaminhamento seguro aos municípios de origem, porque a experiência tem demonstrado que a negativa de assistência a essa população deságua no incremento do número de pessoas em situação de rua.

Coordeno, ainda, a Política de Prevenção ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação no Tribunal: temos trabalhado com cuidado para fortalecimento de um ambiente de trabalho saudável, produtivo, acolhedor, que respeita e valoriza a diversidade.

A Sra. pratica corrida de rua, já tendo participado de provas de longa distância. Qual a importância do esporte em sua vida profissional? É algo que a Sra. recomenda para todos? Além da corrida, tem outros hobbies que também lhe auxiliam na sua compenetração como magistrada?

A corrida é prazer e remédio. Nela busco aperfeiçoar a força, a agilidade e a resistência necessárias à prestação jurisdicional que me é tão cara: célere, corajosa e independente. Gosto ainda de trabalhos manuais, onde busco apurar um olhar capaz de reconhecer, compreender e harmonizar as tramas que compõem o tecido social: não há maior beleza do que costurar o que nos autos não está dito claramente, ligar os fios que se romperam nos conflitos, sentir o processo na ponta dos dedos para lançar luz sobre o direito das partes em tempo razoável. Há um poema, de um poeta português, que tenho usado como norte nos presentes desafios.

Pelo sonho é que vamos,
Comovidos e mudos.
Chegamos? Não chegamos?
Haja ou não frutos,
Pelo Sonho é que vamos.

Basta a fé no que temos.
Basta a esperança naquilo
Que talvez não teremos.
Basta que a alma demos,
Com a mesma alegria,
Ao que desconhecemos
E ao que é do dia-a-dia.

Chegamos? Não chegamos?
-Partimos. Vamos. Somos.
(Sebastião da Gama)