Os novos ministros do STJ

Após as listas tríplices terem sido formadas, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em outubro de 2024, somente no último dia 20 de agosto é que os dois novos ministros da Corte foram nomeados pelo presidente Lula. Em 4 de setembro, se deu a posse dos ministros Carlos Augusto Pires Brandão e Maria Marluce Caldas Bezerra. Carlos Brandão ocupou a posição destinada à Justiça Federal, vaga desde a aposentadoria da ministra mineira Assusete Magalhães. Já Marluce Caldas assumiu a vaga deixada pela ministra Laurita Vaz, destinada ao quinto do Ministério Público.

Brandão era desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), por onde tramitavam os processos de Minas Gerais, de competência da Justiça Federal, antes da criação do TRF-6ª Região, em Belo Horizonte. Nascido em Teresina, Piauí, em 1964, Carlos Brandão tem uma ligação estreita com Minas Gerais, já que, antes do Direito, cursou e se formou em Engenharia Elétrica, pela UFMG, em 1986, em BH. É professor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí, mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutor em direito pela Universidade Federal da Paraíba.

Brandão, que comporá a 6ª Turma do STJ (de matéria criminal), tem forte atuação nos âmbitos social e ambiental, sendo protagonista em projetos sociais relevantes, como o Projeto Viva Alcântara (que resolveu disputas de terras que se arrastavam por mais de 40 anos) e a Casa da Paz e Justiça (projeto que oferece serviços jurisdicionais de mediação e justiça restaurativa para comunidades carentes).

Marluce Caldas, que ocupará a 5ª Turma do STJ (também especializada em matéria criminal), será relatora da “Lava-Jato”. Apesar de ter nascido, em 1960, no Rio de Janeiro, desde os dois meses de idade vive em Alagoas, berço de sua família, sendo tia do atual prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL).

Em 1983, foi aprovada em concurso para o Ministério Público do Estado de Alagoas, tendo tomado posse como promotora de Justiça em 1986. Exerceu, ainda, os cargos de secretária de Estado de Emprego e Renda e de secretária de Estado da Mulher, Cidadania e dos Direitos Humanos, ambos em Alagoas. Após quase 39 anos de carreira, tornou-se a primeira ministra do STJ vinda do Ministério Público Estadual. Dos 103 ministros que já passaram pelo Tribunal da Cidadania, Marluce é a 10ª mulher a ocupar a posição.

Com a posse de Carlos Brandão e Marluce Dias, dos 33 ministros atuais que compõem a mais alta corte de julgamento de matéria infraconstitucional do país, 14 foram indicados por Lula, outros 14 foram indicados por Dilma, três por FHC e dois por Bolsonaro. O presidente Lula poderá indicar, ainda, mais dois novos ministros do STJ até o fim de seu governo, já que, em 2026, aposentam-se os ministros Antônio Saldanha Palheiro (em 24/4) e Og Fernandes (em 26/11).