RAUL VELLOSO
Raul Velloso

O "x" da questão macro no Brasil de hoje

Nossas autoridades precisam definir políticas adequadas para minorar as consequências desfavoráveis do nosso posicionamento relativo em termos de dependência de

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O “x” da questão no tratamento do problema macroeconômico básico presente nos últimos tempos em nosso país tem a ver com a reação à forte e recente subida, ano a ano, do número dos componentes do segmento que a ciência demográfica identifica como Economicamente Dependente (ED). É o segmento em que se faz a junção da parcela da população com idade abaixo de 15 à que se situa acima dos 65 anos, e se calcula a participação desse novo grupo no segmento antes identificado como Potencialmente Produtivo, ou seja, aqueles que se situavam na faixa intermediária entre 15 e 65 anos, obtendo-se elevações sistemáticas das citadas participações, o que revela o surgimento de um novo quadro de elevado desequilíbrio das contas previdenciárias e assistenciais. Esse desequilíbrio decorre da forte subida da parcela dos idosos, ou seja, do número dos que se situam acima de 65 anos, juntamente com o da parcela da população abaixo de 15 anos, soma essa que nos leva ao que se denomina Razões de Dependência de Idosos (RDI), nos últimos tempos significativamente elevadas e crescentes em termos percentuais, se se juntar tudo em um mesmo bolo, e dividi-lo pela parcela dos que se situam entre 15 e 65 anos, ou seja, a parcela da população conhecida como potencialmente produtiva (PP), vale dizer, todos os fora daquela conta ou do grupo que se situa entre 15 e 65 anos.

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Para governos, como o nosso, que vêm testemunhando, impávidos, uma forte subida das RDI, o acompanhamento e a busca de solução para as pressões financeiras que se estão acumulando em decorrência do que foi acima apresentado, e desdobrando em várias frentes de batalha, é algo super bem-vindo, a exemplo de um esforço de equacionamento (ou zeragem) dos passivos atuariais que devem estar se acumulando nas citadas frentes. Sem o resultado de tal esforço de ajustamento, as autoridades que supervisionam tais áreas acabarão, “para dar conta do seu recado”, sendo induzidas a reduzir drasticamente seus investimentos em infraestrutura, que são os itens supostamente mais flexíveis dos orçamentos, embora em si cruciais para a viabilização de taxas de crescimento mais elevadas do PIB e do emprego que resultariam alternativamente.

Passando a alguns dos levantamentos observados mais recentemente, segundo estudos de entidades internacionais cobrindo, primeiro, o período de 65 anos entre 1950 e 2015, então as RDI, que tinham alcançado, em 1950, a marca de cerca de 5% no caso brasileiro, e, ao lado disso, algo ao redor do dobro desse valor tanto nos EUA como na Europa (nestes últimos dois casos, cerca de 12%), acabaram se posicionando sobre trajetórias ascendentes que, ao longo do tempo, terminaram estacionando sobre marcas próximas do dobro das registradas em 1950 (11 relativamente a 5% no Brasil, e 22/26 comparativamente a 12% nos EUA e na Europa), mantendo mais ou menos intacta a relação entre as três trajetórias.

Já se olhássemos mais à frente para o ano de 2055, constataríamos que agora a RDI do Brasil aumentaria bem mais relativamente à média das demais nações, no caso para um número que representaria algo ao redor de 3,5 vezes o que teria de fato ocorrido em 2015. Quanto ao caso dos EUA, o aumento não seria tão expressivo como teria ocorrido no caso do Brasil, mas mesmo assim seria algo bastante relevante. Já no caso da Europa, na comparação 2015-2055, teria havido um aumento nada trivial, da ordem de 100%, mas ainda assim em percentual inferior ao que teria ocorrido no caso brasileiro...

Finalmente, para encerrar a análise com base no mesmo tipo de dados, ver-se-á que, ao se aproximar o ano de 2095, projetar-se-ão Brasil e Europa terminando até relativamente próximos entre si na comparação 2055-2095, com uma RDI 1,5 vez maior, no caso do Brasil, e 1,2 vez, no caso da Europa, respectivamente.

Só que, como resumo final, o Brasil terminaria o período total considerado (1950-2095) crescendo sua RDI 11,2 vezes acima (melhor dizendo, bem acima) do que estaria ocorrendo com o Continente Europeu – nesse último caso, 5 vezes –, o que seria bem pior para nós, muito embora a Europa mostrasse um desempenho ainda pior (ou seja, um crescimento total maior ainda) comparativamente ao que ocorria com os EUA. Nesse sentido, e com base nesses números, o posicionamento relativo do nosso país, em termos do grau de envelhecimento populacional, é bem mais frágil do que o do mundo desenvolvido. Ou seja, nossas autoridades precisam definir políticas adequadas para minorar as consequências desfavoráveis do nosso posicionamento relativo em termos de dependência de idosos. Basicamente concentrando esforços na realização do chamado equacionamento atuarial ou do rumo à zeragem de seus passivos atuariais.

As opiniões expressas neste texto são de responsabilidade exclusiva do(a) autor(a) e não refletem, necessariamente, o posicionamento e a visão do Estado de Minas sobre o tema.

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