Um novo ponto de virada?
Quando é o tamanho do Estado que molda o tamanho da economia, as atividades produtivas murcham pela extração permanente de impostos e de carga financeira
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O Brasil é, nos tempos atuais, um país estagnado. A economia brasileira veio se adaptando, com o passar dos anos, ao crescimento desproporcional da máquina estatal. Deveria acontecer o inverso: o setor público é que deveria se amoldar ao bolso do contribuinte. A extração fiscal monumental praticada pelos poderes públicos sobre os cidadãos, desde o plano Real, é o que explica os motivos da estagnação brasileira. Sobre essa conta enorme e trágica, que chega a cerca de R$700 bilhões POR ANO, é ilustrativo visualizar o Quadro nesta página.
A conta é simples: basta perguntar em quanto está a diferença entre a linha de crescimento do PIB (montante de onde se consegue extrair tributos) e a linha de despesas primárias do governo central. A extração apresentada nessa conta não inclui os encargos financeiros da dívida federal. Se incluísse, os R$700 bilhões de extração anual mais do que dobrariam. Tampouco incluímos estados e municípios nessa contabilidade, que só pioraria. É um escândalo silencioso. Pouca gente percebe e quase ninguém faz a conta. Absolutamente ninguém protesta.
Extrair dinheiro bom do setor empresarial e das famílias para gastar em pessoal, previdência, assistência e, sobretudo, em encargos da dívida trilionária do governo, isso sim, faz toda a diferença. A diferença, para menos, diz respeito ao desnível da produtividade dos recursos que circulam no setor público em relação ao que esses mesmos recursos renderiam, em média, no setor privado. Investimentos fixos, se fosse essa a prioridade de governo, de fato turbinariam a produtividade geral.
Entretanto, o setor público tem destinado cada vez menos verbas aos investimentos na infraestrutura nacional e para as pesquisas. Os gastos correntes do governo, talvez à exceção de educação e saúde, não deflagram aumentos de produtividade. São gastos “estéreis”.
Quando é o tamanho do Estado que molda o tamanho da economia, as atividades produtivas murcham pela extração permanente de impostos e de carga financeira. As margens de lucro diminuem e o empresário investirá bem menos do que poderia. E como os contribuintes da máquina pública vão ficando anêmicos de recursos, é preciso que a extração aumente para que a arrecadação fiscal não desacelere. O Estado brasileiro e a política nacional são movidos à base da gastança explosiva de bilhões de reais. São fontes inesgotáveis de recursos alocados bancar candidatos, financiar partidos, para adular eleitores, alimentar bases eleitorais e – porque ninguém é de ferro – forrar a bolsa dos sacripantas.
A apropriação de riqueza privada para uso em gastos cuja eficiência jamais foi verificada já se tornou, no Brasil, um círculo vicioso que obriga o setor privado a funcionar em marcha lenta. Depois de alguns anos, às vezes décadas de extorsão legalizada, o cidadão nem mais se recorda do que teria sido prosperar e crescer num ambiente de liberdade e de aportes fiscais compatíveis com seu bolso. A essa altura, planos e metas nacionais já foram postos de lado. A política de conformismo e acomodação também anestesia a percepção da falta do crescimento e da prosperidade.
O próprio governo, preocupado com eventual despertar da população para a realidade da tunga, prepara um menu de bondades onde cada grupo social é lembrado e ninguém fica esquecido. Há benefícios e subsídios para empresários – compensando-lhes a tunga de juros e carga tributária; há auxílios para famílias – compensando-lhes salários sobretaxados e mercado de trabalho estreito; há pé-de-meia para alunos desmotivados – induzindo-lhes a permanecer em escolas fracas e inaptas; há salários e pensões vantajosas, para quem conseguir entrar na bolha de estabilidade do serviço público. No final, haverá uma disputa geral pelo cardápio de bondades que o Estado pratica com recursos advindos do bolso dos próprios beneficiários. Todos distraídos com o seu pedaço do queijo. E ninguém prestando atenção nos buracos.
A economia da estagnação só não se perpetuará porque a conta não fecha. O Estado brasileiro já começa a atingir o limite orçamentário, tanto na previdência social como na rolagem da dívida pública. Em 2027, segundo estimativas de especialistas, não haverá mais espaço para despesas fora do âmbito dos gastos ditos obrigatórios.
O estresse começa este ano pois, até o fim de agosto, o governo Lula terá que apresentar suas Diretrizes Orçamentárias (LDO) relativas a 2026, quando ficará clara a falta de caminhos para a continuidade da gastança. Este é, portanto, o momento da virada. O País será testado em sua vontade de mudar – praticar a virada de rumo – ou permanecer no mesmo caminho, com mais extração e mais despesas fora do controle orçamentário.
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A reação do Planalto ao tarifaço de Trump mostra por onde este governo andará. Apresentou uma conta de R$ 30 bilhões para acomodar os incomodados pelas novas tarifas e colocou esse novo gasto fora da regra fiscal. A “guerra” em curso entre Brasil e Estados Unidos abre uma chance para Lula pular a cerca do orçamento em 2026, alegando a “força maior” de gastar nas defesas que precisam ser erigidas contra o agressor externo. Até faria sentido, se não fosse um conflito encomendado. Mas do jeito que é, caberá à população – só a ela mesma – começar a perceber o tamanho da conta e dar um basta nas urnas de 2026.
As opiniões expressas neste texto são de responsabilidade exclusiva do(a) autor(a) e não refletem, necessariamente, o posicionamento e a visão do Estado de Minas sobre o tema.
