Paulo Delgado
Paulo Delgado

O cobiçado estreito de Malaca

Organização que busca dar coerência e cooperação na região com profundas diferenças políticas e econômicas é a Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean)

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Em torno das Ilhas Riau existe um mundo em ebulição. Institucionalizadas como uma das províncias da Indonésia, as Ilhas Riau incluem o arquipélago de mesmo nome e uma vasta extensão de ilhas — mais de duas mil — espalhadas pelo mar partilhado por diversos países. A província constitui o primeiro nível de divisão administrativa da Indonésia, e as Ilhas Riau fazem fronteira marítima com países vizinhos como Malásia, Singapura e Brunei. As Ilhas Riau também são a parte da Indonésia mais conectada ao Golfo da Tailândia, às costas do Camboja e do Vietnã, bem como ao Mar da China Meridional e ao Mar das Filipinas Ocidental. Trata-se de um mundo de conexões marítimas com uma história antiquíssima e que hoje vive um momento de florescimento e intensa transformação.

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A principal organização que busca dar coerência e cooperação nessa região marcada por profundas diferenças políticas e econômicas é a Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean), criada em 1967 e que chegou à sua atual composição de dez Estados-membros em 1999. Sua principal função é assegurar a estabilidade regional por meio de consultas entre os países vizinhos e da busca por decisões consensuais, de modo a fazer frente aos interesses das grandes potências que disputam influência na região.


Um tanto da história do Brasil está ligado a essa região, ainda que nem sempre tenhamos consciência disso. Nos primeiros séculos da colonização, os portugueses exerceram longo domínio sobre os mares que conectavam a África ao Oceano Índico e às costas do Sudeste Asiático, em rotas que levavam até Cantão (atual Guangdong, China)


Tanto por limitações de ser um país pequeno explorando territórios de dimensões continentais, quanto por estratégias de outra natureza, Portugal revelou sua predileção por fortalezas comerciais nas terras situadas além do Cabo da Boa Esperança, na atual África do Sul. A partir de seus nós costeiros, os portugueses transformaram a região que se estende do Oceano Índico aos mares em torno das Ilhas Riau em uma rede de domínio aquático com as características de um Estado territorial, administrado por uma vasta e complexa frota.


As conquistas portuguesas no Oceano Índico em direção ao Oriente ocorreram em rápida sucessão: Goa (1510), Malaca (1511), Colombo (1518), entre outras, até que Macau se transformou, de fato, no porto português na China, no início da década de 1560. Isso só aconteceu depois que os portugueses superaram uma série de desconfianças e disputas desde sua primeira incursão em território chinês, em Cantão (1513), abrindo caminho para o comércio pelo Mar da China.
Consideradas em conjunto, essa constelação de possessões costeiras e insulares constituía uma rede formidável e surpreendente para um país tão pequeno e longínquo. Eventualmente, veio a perder espaço com a ascensão de outras potências europeias que chegaram à região no encalço dos portugueses.
Um dia, a história da conexão existente, desde os anos 1500, entre o Brasil e diversas áreas costeiras do Sul e do Sudeste Asiático, estendendo-se até a porção mais austral do Leste Asiático, deverá ser mais bem contada e explorada. Afinal, só para citar alguns aspectos, várias árvores icônicas do Brasil vieram de lá, a começar pela mangueira e pela jaqueira, além de inúmeras influências arquitetônicas e urbanísticas.


Se cada vez mais o mundo percebe a importância da região da Asean e suas conexões imediatas, a primeira grande descrição ocidental sobre a relevância da região vem do século 16, quando o explorador português Tomé Pires escreveu em sua Suma Oriental: “quem é senhor de Malaca tem a mão na garganta de Veneza. Desde Malaca até a China, da China às Molucas, das Molucas a Java, e de Java a Malaca e Sumatra, tudo está em nosso poder”. O que Pires descreve é justamente o perímetro que se estende em torno das Ilhas Riau.


Hoje, a autoridade sobre o Estreito de Malaca – que liga os oceanos Pacífico e Índico – é compartilhada entre Singapura, Indonésia e Malásia, três membros-fundadores da Asean. Além do mais, por ser uma via de passagem internacional essencial, o direito de trânsito é regido pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (Unclos). Assim, embora cada um dos três países mantenha soberania sobre sua zona territorial, a passagem de navios estrangeiros é garantida sob o regime de “passagem de trânsito”. Já os grandes mercadores preocupados com o Estreito de Malaca não estão mais em Veneza, mas sim na China. A China não é membro da Asean, embora seja a principal potência interessada na região, de olho nos movimentos que EUA, Japão, Índia e mesmo a Rússia fazem por lá.

As opiniões expressas neste texto são de responsabilidade exclusiva do(a) autor(a) e não refletem, necessariamente, o posicionamento e a visão do Estado de Minas sobre o tema.

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