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Uma reviravolta jurídica de proporções sísmicas acaba de agitar os alicerces da indústria musical, concedendo uma vitória retumbante a Bad Bunny e, por extensão, a uma legião de mais de 150 artistas.
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O intrincado processo de direitos autorais que pairava como uma nuvem negra sobre o reggaeton e suas origens rítmicas acaba de ter uma parte crucial descartada, em um movimento judicial que redefine o entendimento sobre a propriedade de batidas fundamentais. As informações são do Moneyhits.
Em uma manobra surpreendente e rara, o juiz distrital André Birotte Jr. reverteu sua própria decisão anterior, inclinando a balança a favor do superastro porto-riquenho e dos demais réus. O caso, que ameaçava desestabilizar o panorama do reggaeton, viu sua amplitude ser drasticamente reduzida. O epicentro da disputa girava em torno do ritmo "dembow", a espinha dorsal sonora de um gênero que domina as paradas globais.
O "Frankenstein" e a Essência do Dembow
A equipe jurídica de Bad Bunny articulou um argumento perspicaz, caracterizando as reivindicações dos artistas Steely & Clevie como uma tentativa de registrar um "direito autoral Frankenstein". Essa metáfora apontava para a alegada junção de batidas e elementos oriundos de três composições distintas, sem uma obra única e claramente definida para ser protegida.
O juiz Birotte acatou essa linha de raciocínio, desmantelando a pretensão de que a batida dembow em si pudesse ser protegida de forma tão abrangente.
A partir de agora, o foco de qualquer litígio futuro será drasticamente limitado: apenas o uso direto de samples da obra de Steely & Clevie poderá ser objeto de questionamento. Essa decisão afasta a ameaça de que elementos rítmicos amplamente difundidos e que formam a base de um gênero inteiro pudessem ser monopolizados por uma única entidade.
"Após uma análise mais detalhada dos autos, o tribunal conclui que os autores não identificaram claramente qual obra protegida por direitos autorais contém a seleção e o arranjo supostamente protegíveis que buscam fazer valer"
Um Efeito Dominó Evitado
A decisão original, agora anulada, teria encaminhado o caso para um júri, que teria a tarefa hercúlea de determinar se os componentes essenciais do ritmo dembow poderiam ser legalmente protegidos. Um veredito desfavorável aos réus teria um impacto cascata, gerando um precedente perigoso e potencialmente paralisante para a criatividade e a inovação dentro do reggaeton e outros gêneros que se constroem sobre bases rítmicas comuns.
A rara reconsideração do juiz Birotte representa, portanto, não apenas uma vitória para Bad Bunny, mas um alívio coletivo para a indústria musical.
O processo original, que remonta a 2021, foi iniciado por Cleveland "Clevie" Browne e pelos herdeiros de Wycliffe "Steely" Johnson. A alegação central era que sua faixa de 1989, Fish Market, seria a fonte primordial e incontestável de toda a música dembow. A magnitude do processo, que ameaçava envolver um número sem precedentes de artistas e canções, naturalmente atraiu os holofotes da indústria, gerando ansiedade e debate sobre os limites da propriedade intelectual em um cenário musical cada vez mais globalizado e interconectado.
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Esta nova decisão, contudo, sugere um caminho mais equilibrado para a coexistência entre a proteção autoral e a evolução cultural dos gêneros musicais.
As opiniões expressas neste texto são de responsabilidade exclusiva do(a) autor(a) e não refletem, necessariamente, o posicionamento e a visão do Estado de Minas sobre o tema.
