Quando o voto também ajuda a decidir o futuro do Supremo Tribunal
Presidente indica e Senado aprova ministros do STF. Na hora de votar, também escolhemos quem participará de decisões que atravessam governos
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Estamos a poucos dias das eleições. Vamos escolher presidente, senadores, governadores e deputados. Mas há uma escolha que não aparecerá na urna e que pode permanecer por muito mais tempo que um mandato.
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O presidente da República indica ministros para o Supremo Tribunal Federal. O Senado aprova ou rejeita essas indicações.
A Constituição determina que um ministro do STF tenha “notável saber jurídico e reputação ilibada”. Talvez devêssemos prestar mais atenção a essas palavras.
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Hoje, convivem no Supremo ministros indicados por Lula, Bolsonaro, Temer, Dilma Rousseff e Fernando Henrique Cardoso. Presidentes entram e saem. Ministros podem permanecer por décadas.
Mas o Supremo não deveria ser de Lula, Bolsonaro, Temer, Dilma ou Fernando Henrique. É o Supremo da Constituição.
Essa reflexão ganha importância justamente quando a Corte atravessa um período de questionamentos e sua relação de confiança com a sociedade é colocada à prova.
Na semana passada, Cármen Lúcia afirmou que “a democracia vive da confiança” dos cidadãos em suas instituições.
Confiança, porém, não significa ausência de crítica. Ministros podem ser questionados, decisões podem ser contestadas e eventuais irregularidades devem ser investigadas. Defender uma instituição não significa defender incondicionalmente quem a ocupa.
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É aí que democracia, confiança, instituições e voto se encontram.
Nós, que passamos dos 50 ou 60 anos, já vimos muitos governos começarem e terminarem. Alguns de nós viveram inclusive um Brasil em que não podíamos escolher o presidente pelo voto direto.
Essa experiência talvez nos ajude a olhar além dos próximos quatro anos.
Antes de votar, vale perguntar aos candidatos à Presidência e ao Senado: que compromisso têm com as instituições? Que critérios usarão para escolher ou aprovar um ministro do Supremo?
Porque governos passam. Ministros ficam.
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A democracia precisa permanecer.
As opiniões expressas neste texto são de responsabilidade exclusiva do(a) autor(a) e não refletem, necessariamente, o posicionamento e a visão do Estado de Minas sobre o tema.
