Vai pingar na conta? Descubra se você tem direito ao 13º do INSS

Por Alexia Diniz

Dona Lúcia é aposentada e depende do INSS para pagar as contas do mês. Em abril, ela viu no jornal que o 13º do INSS seria antecipado, mas não sabia como consultar o valor ou quando receberia.

Assim como Dona Lúcia, muitos aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) têm dúvidas sobre esse pagamento extra. Afinal, é direito de quem recebe aposentadoria, auxílio por incapacidade ou pensão por morte.

Quem tem direito ao 13º do INSS?

Aposentados e pessoas que durante o ano receberam benefícios do INSS como o auxílio-acidente, auxílio-reclusão, auxílio por incapacidade temporária e o salário-maternidade. O valor a ser pago é proporcional ao período de recebimento do benefício.

Quando cai o 13º do INSS em 2025?

De acordo com o Governo Federal, o pagamento do 13º do INSS será feito em duas parcelas:

• Primeira parcela: entre os dias 24 de abril e 8 de maio;

• Segunda parcela: entre os dias 24 de maio e 7 de junho.

As datas variam conforme o valor do salário e o final do NIS (número de identificação social), veja na tabela a baixo:

Quem não vai receber o 13º do INSS?

Não terão direito ao 13º do INSS os usuários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é destinado a idosos com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência que comprovem baixa renda. O abono também não é concedido aos beneficiários de Renda Mensal Vitalícia.

Como consultar o valor do 13º do INSS?

Para saber quanto você vai receber:

1. Acesse o site meu.inss.gov.br ou o aplicativo Meu INSS;

2. No menu selecione a opção Extrato de Contribuição;

3. Clique em “Baixar PDF” para obter o documento do INSS.

Vale lembrar: O valor da segunda parcela pode ter desconto do Imposto de Renda, caso o valor total (somando as duas parcelas) ultrapasse o limite de isenção do IR

Consultar INSS pelo telefone?

É possível consultar ligando para a Central 135 e informar o número do CPF, com a confirmação de algumas informações cadastrais para a atendente, a fim de evitar fraudes. O atendimento é feito de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

Quanto é o valor do 13º INSS?

Para aposentados que ganham um salário mínimo em 2025, o valor é de R$1.518,00. O 13º equivale a esse valor, dividido em duas partes.

Quem recebe um valor diferente do salário mínimo, por exemplo, se sua aposentaroria é R$1.900,00, o seu décimo terceiro será esse valor, desde que tenha recebido o ano todo.

Caso tenha se aposentado no ano vigente, o 13º será calculado com base nos meses de recebimento do ano. Por exemplo, se você recebeu 5 meses de auxílio do INSS, no valor de um salário mínimo a conta vai ser:

R$1.518,00 (salário mínimo) / 12 (número de meses do ano) = R$126,50
R$126,50 x 5 (número de meses do benefício) = R$632,50

E o valor total a ser recebido (R$632,50) será pago em duas parcelas iguais, como no calendário.

Porque é importante contribuir com o INSS?

Contribuir para a Previdência Social é necessário para ter acesso a benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte e salário-maternidade. 

Trabalhadores com carteira assinada têm o desconto direto no salário. Já autônomos, MEIs e profissionais liberais precisam contribuir por conta própria. 

É obrigatório pagar o INSS?

Sim, para quem exerce atividade remunerada, a contribuição é necessária para se aposentar e ter direito a benefícios. Quem não trabalha, como estudantes ou pessoas sem renda, não é obrigado a pagar, mas pode contribuir de forma facultativa para contabilizar no tempo de contribuição.

O que acontece se eu não pagar o INSS?

Você deixa de contar tempo para aposentadoria e pode perder o direito a benefícios em caso de doença, acidente ou morte. Quem trabalha informalmente pode se regularizar como contribuinte individual ou MEI e começar a contribuir.

Como calcular o INSS e o IRPF?

O IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) é calculado sobre a base após o desconto do INSS. 

Para trabalhadores com carteira assinada:

• O INSS é progressivo, ou seja, aplicado em faixas de salário. Veja as faixas válidas para 2025:
  

O cálculo é simples = Salário bruto – Alíquota do INSS

Por exemplo:

Salário bruto: R$4.000,00
Alíquota do INSS: 12%
Valor após desconto do INSS = R$4.000,00 - 12% (R$480) = R$3.520,00 ( esse é o salário base para cálculo do IRF)

Depois de descontar o INSS do salário bruto, aplica-se a tabela do IRRF sobre o salário base (salário bruto – INSS).

Exemplo:

• Base de cálculo IRRF: R$ 3.520

• IRRF: 15% sobre R$ 3.520 = R$ 528 – R$ 394,16 = R$ 133,84

Nesse caso, o valor do IRRF a ser retido na folha será de R$133,84.

Para autônomos:

Quem trabalha por conta própria precisa contribuir ao INSS para garantir benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade. A alíquota padrão é de 20% sobre o rendimento mensal, com recolhimento feito por meio da Guia da Previdência Social (GPS).

No entanto, existem formas de contribuir com valores reduzidos:

• 11% do salário mínimo – para quem se enquadra como contribuinte individual ou facultativo e não presta serviço para empresa. É uma forma simplificada de contribuir, mas não dá direito à aposentadoria por tempo de contribuição.
  
  

• 5% do salário mínimo – exclusivo para MEI (Microempreendedor Individual), que já tem o valor do INSS embutido no DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional). Assim como no plano de 11%, essa contribuição também não permite aposentadoria por tempo de contribuição, apenas por idade.
  
  

Importante:
Quem quiser garantir aposentadoria com o valor médio de contribuição, e não com salário mínimo, inclusive por tempo de contribuição, deve pagar a alíquota complementar de 9% (se contribuir com 11%) ou de 15% (se for MEI e contribuir com 5%), completando os 20%.

Conclusão: o 13º do INSS é um alívio no bolso

Para milhões de brasileiros, o 13º do INSS é mais que um benefício, é uma ajuda essencial para colocar as contas em dia ou até respirar um pouco. Por isso, entender como consultar, quando vai receber e em qual conta o valor será depositado faz toda a diferença.

Baixe o app Meu INSS, acompanhe o calendário de pagamentos e, se tiver dúvidas, entre em contato com a gente. Com um pouco de organização, você também pode garantir que seu 13º caia certinho, sem surpresas, assim como fez a Dona Lúcia.

As opiniões expressas neste texto são de responsabilidade exclusiva do(a) autor(a) e não refletem, necessariamente, o posicionamento e a visão do Estado de Minas sobre o tema.