Você é autônomo? Este texto sobre imposto de renda autônomo é pra você.

Por Alexia Diniz

José é motorista de aplicativo e trabalha por conta própria há anos. Todo mês, atende clientes, recebe pagamentos no Pix e em dinheiro, mas não sabia que precisava declarar esses ganhos. Até que um dia, caiu na malha fina e teve que correr atrás de documentos para não pagar multa.

Se você também é autônomo, faz “bico”, freela, dirige por aplicativo ou atua de forma informal, talvez esteja na mesma situação. O imposto de renda autônomo tem regras específicas, e, se você não se organizar, pode acabar com problemas sérios com a Receita.

Quem é autônomo precisa declarar imposto de renda?

Sim. Nem todo autônomo precisa declarar, mas muitos precisam e não sabem. Isso vale para quem trabalha por conta, inclusive:

• freelancers e profissionais liberais;

• motoristas de aplicativo, como Uber e 99;

• diaristas, cabeleireiros, manicure, etc.;

• quem vende por redes sociais;

• ou qualquer outra atividade informal.

Como funciona o imposto de renda para autônomos?

Imagine que você recebeu R$6.000 em março por serviços prestados como autônomo.

1. Despesas dedutíveis: suponha que teve R$2.000 de despesas relacionadas à sua atividade (aluguel, contas, materiais).
   
   

2. Base de cálculo: R$6.000 (receita) - R$2.000 (despesas) = R$4.000.
   
   

3. Cálculo do imposto: com base nos R$4.000, o sistema aplicará a alíquota correspondente da tabela progressiva para determinar o valor do imposto devido.
   
   

4. Pagamento: você gera o DARF no sistema e paga até o último dia útil de abril.

O que é o Carnê-Leão e como usar?

O Carnê-Leão Web é a ferramenta onde o autônomo declara seus ganhos mensais, calcula o imposto devido e paga o imposto de forma antecipada, mês a mês.

O que é uma pessoa autônoma?

É quem trabalha por conta própria, sem carteira assinada. Pode ser um eletricista, cabeleireira, psicóloga, personal trainer, entre outros.

Essa pessoa ganha dinheiro de várias formas, como:

• Rendimentos de pessoas físicas: um designer que faz um projeto direto para um cliente e recebe no Pix.
  
  

• Renda do exterior: uma tradutora que presta serviços para uma empresa de fora do Brasil e recebe em dólar.
  
  

• Ganhos sem retenção de imposto na fonte: um consultor que recebe de uma empresa, mas o imposto não foi descontado no pagamento.

Você acessa o Carnê-Leão pelo portal e-CAC da Receita Federal, com seu login gov.br. Lá, você preenche os valores recebidos e o sistema já faz os cálculos automaticamente.

Quanto o autônomo paga de imposto de renda?

Confira a Tabela progressiva mensal:

Mas atenção: o imposto incide sobre o valor líquido, ou seja, após as deduções, e não sobre o valor bruto. No caso de quem atua como autônomo, há duas opções:

Posso deduzir despesas como autônomo?

Sim! Você pode optar por deduzir despesas reais se conseguir comprovar.

Exemplos:

• Aluguel do espaço de trabalho;

• Luz, água, telefone e internet;

• Produtos e materiais de trabalho (como cosméticos ou ferramentas);

• Combustível, se necessário na atividade;

• Plano de saúde e contribuições ao INSS.

Guarde nota fiscal ou recibo. Só assim você garante que a dedução seja aceita.

Outra opção, é optar pelo desconto automático de 20% sobre a receita bruta (limitado a R$16.754,34 por ano), chamado de dedução simplificada.

Como comprovar renda de autônomo?

Se você precisar comprovar renda para um financiamento ou em caso de fiscalização, vale apresentar:

• Recibos com assinatura do cliente;

• RPAs (Recibo de Pagamento de Autônomo);

• Extratos bancários;

• Relatórios do Carnê-Leão;

• Declarações de quem te contratou.

• Sua própria Declaração de Imposto de Renda (DIRPF), que é um documento oficial aceito como comprovante.

O ideal é guardar os comprovantes por pelo menos 5 anos.

Pode ser CLT e autônomo ao mesmo tempo?

Sim! Muitas pessoas têm emprego fixo e complementam a renda com serviços por fora. Isso é permitido.

Mas atenção: você deve somar os dois rendimentos na hora da declaração. Isso pode te levar a uma faixa maior de imposto, e pode ser necessário pagar imposto complementar.

Como declarar imposto de renda sendo autônomo?

Passo a passo:

1. Acesse o Carnê Leão no portal e-CAC e preencha seus ganhos mês a mês;

2. Gere o DARF e pague, se tiver imposto a pagar;

3. Quando chegar a época da declaração anual (março/abril), baixe o programa da Receita;

4. Importe os dados (o carnê-leão web vai puxar direto);

5. Preencha os dados restantes e envie.

Quais gastos o autônomo pode deduzir?

Exemplos de deduções:

• Aluguel do espaço de trabalho;

• Conta de luz, internet e telefone usados para a atividade;

• Ferramentas e materiais profissionais;

• Deslocamento e combustível;

• Plano de saúde e INSS.

Tudo deve estar comprovado com nota fiscal ou recibo.

Como saber se tenho que pagar imposto de renda?

Se, em 2024, você se enquadrou em qualquer uma das situações abaixo, é muito provável que precise declarar:

• Recebeu mais de R$30.639,90 no ano, somando salários, freelas, pensões, aposentadoria ou qualquer outra renda tributável.
  
  

• Teve rendimentos isentos ou não tributáveis acima de R$200 mil (como herança, doações ou lucros de empresa).
  
  

• É sócio ou dono de empresa, mesmo sem ter recebido pró-labore.
  
  

• Teve lucro com a venda de bens, como imóveis, ações ou criptomoedas.
  
  

• Investiu na Bolsa de Valores, em qualquer valor.
  
  

• Tem bens ou direitos acima de R$800 mil, como imóveis, veículos ou aplicações.
  
  

• Recebeu renda do exterior.

O que acontece se não declarar o imposto como autônomo?

Você pode cair na malha fina, pagar multa e ter o CPF restrito. A Receita cruza dados bancários e movimentações financeiras, como por exemplo, seus recebimentos em cartões de crédito, débito ou via Pix.

Por isso, mesmo sem CNPJ, é essencial declarar corretamente.

Conclusão: ser autônomo exige atenção com o Leão da Receita Federal

O imposto de renda autônomo pode assustar à primeira vista, mas com um pouco de planejamento tudo se encaixa. O importante é acompanhar os ganhos, declarar de forma correta e aproveitar as deduções permitidas.

Não espere ser chamado pela Receita. Com organização e conhecimento, você cuida das suas finanças, evita dores de cabeça e ainda garante mais tranquilidade no seu dia a dia.

Se ainda ficou com dúvida, aproveite os conteúdos do blog ou fale com um contador de confiança. A regularidade com o Leão pode ser mais simples (e menos dolorosa) do que parece.

As opiniões expressas neste texto são de responsabilidade exclusiva do(a) autor(a) e não refletem, necessariamente, o posicionamento e a visão do Estado de Minas sobre o tema.