Advogados advertidos por uso abusivo de inteligência artificial em processo
Tribunais identificam petições com jurisprudência inexistente, especialistas alertam para riscos da preguiça e necessidade de estudo jurídico sério e constante
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Por Ana Flávia Sales*
Você sabia que advogados já vêm sendo advertidos no Brasil por uso indevido de inteligência artificial (IA) em processos? Em vários casos, a Justiça constatou que petições apresentavam trechos de julgados inexistentes, criados por sistemas de IA generativa, sem qualquer conferência prévia por parte do profissional responsável.
A situação acendeu um alerta no Judiciário: a tecnologia pode apoiar, mas nunca substituirá a análise crítica e o conhecimento jurídico do advogado.
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O risco da “preguiça mental”
A inteligência artificial é, de fato, uma ferramenta poderosa. Pode ajudar a organizar informações, sugerir argumentos e até acelerar a produção de documentos. O problema surge quando alguns profissionais abrem mão do estudo e da responsabilidade, confiando cegamente no que a máquina produz.
Esse comportamento tem sido chamado por especialistas de “preguiça mental”: pessoas que sequer leem ou verificam o conteúdo gerado pela IA entregando-o diretamente ao cliente ou ao juiz. O resultado é grave: desinformação processual, prejuízo para clientes e descrédito para a própria advocacia.
O verdadeiro arcabouço jurídico
A advocacia responsável não nasce de atalhos tecnológicos. O que dá base sólida ao trabalho de um advogado é o arcabouço jurídico construído por estudo sério e constante, com leitura de livros de referência, acompanhamento das decisões dos tribunais e formação acadêmica consistente.
Advogados que realmente se aprofundam na jurisprudência e na doutrina conseguem usar a tecnologia como apoio, e não como substituto. Já aqueles que se limitam a copiar conteúdo da internet ou a confiar cegamente em ferramentas de IA correm o risco de violar a ética profissional e até de sofrer sanções judiciais.
O papel das instituições
O Judiciário já está atento: em casos recentes, além de rejeitar as peças processuais defeituosas, juízes têm aplicado multas para punir a conduta negligente. A tendência é que a OAB também seja provocada a investigar e responsabilizar disciplinarmente advogados que atuem dessa forma, por possível violação ao dever de diligência e ao zelo pela profissão.
Reflexão final
A reflexão é simples e necessária: a tecnologia pode apoiar, mas nunca substituirá a responsabilidade que a advocacia exige. O uso consciente da inteligência artificial é bem-vindo, desde que aliado ao estudo, à análise crítica e à ética profissional.
Afinal, clientes não contratam robôs – contratam advogados em quem confiam para defender seus direitos com competência, preparo e responsabilidade.
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*Ana Flávia Sales* é advogada, mestre e professora de Direito Processual Civil
@advogadaanaflaviasales
As opiniões expressas neste texto são de responsabilidade exclusiva do(a) autor(a) e não refletem, necessariamente, o posicionamento e a visão do Estado de Minas sobre o tema.
