Na política eleitoral, a face da cultura patriarcal em Minas

Enquanto, por todo o país as candidaturas para as 5.568 prefeituras estão representadas por 85% de homens e apenas 15% de mulheres, para as vice-prefeituras 77% da concorrência é masculina e 23% feminina. Para as câmaras municipais, em média, 65% dos concorrentes são homens e 35% mulheres.

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Mulheres gostam de política. Estudos de gênero demonstram que tendem a um maior engajamento do que homens em organizações civis e em defesa de várias temáticas que afetam a sua vida. Mas o universo da participação política eleitoral ainda é pouco atraente, de difícil acesso, violento e para aquelas que, apesar de tudo, se elegem. Se participar da política para transformar a realidade parece algo desejável, da política partidária institucional...nem sempre.

Embora em se tratando de resultados eleitorais, Minas – síntese do continente Brasil – evoque as mais altas correlações entre estatísticas eleitorais estadual e nacional, na participação política eleitoral de gênero, o estado revela a face de sua cultura patriarcal: está entre as unidades da federação com a menor presença de candidaturas femininas para as três funções representativas.

Para as prefeituras mineiras, apenas 11% das candidaturas são femininas – o que coloca Minas à frente apenas do Rio Grande do Sul e do Espírito Santo. Na disputa às vice-prefeituras, 20% são mulheres – estatística maior apenas em relação ao Paraná e a Santa Catarina. E para as câmaras municipais, entre as cidades mineiras, 34% das candidaturas são femininas, estatística mais baixa do país, que se repete nos estados de Alagoas, Espírito Santo e Rio de Janeiro.

Além das gritantes disparidades de participação político eleitoral de gênero, naturalmente não passa desapercebida a presença masculina sempre maior na disputa para o cargo de maior poder – a chefia do Executivo em relação às candidaturas para as vice-prefeituras, posição secundária nas chapas. Já os cargos legislativos em que o poder de decisão está diluído em plenário, apresentam em relação às disputas para prefeitura e vice-prefeitura maior presença de mulheres – seja porque partidos políticos são forçados a mobilizar o interesse de mulheres pela ação afirmativa legal; seja porque, como se viu em tantos casos de um passado não tão distante, em meio à seara das candidaturas femininas, florescem aqui e acolá alguns laranjais.

Entre as eleições de 2020 e de 2024, o país – e Minas junto – andou de lado na participação feminina na política eleitoral: a presença feminina se moveu, no máximo, um ou dois pontos percentuais nas estatísticas. E assim como em disputas anteriores, em 2020 os resultados eleitorais reiteraram a profundidade do hiato de gênero no país: em apenas 12,7% das prefeituras do país foram eleitas mulheres e, ao final das contas, 84% das cadeiras legislativas foram ocupadas por homens, uma taxa de sucesso eleitoral três vezes maior do que a taxa de sucesso feminino.

Dito tudo isso, passamos à qualidade da representação feminina. Quantas são elas a trabalhar em prol da emancipação de consciências; e quantas estão eleitas para reproduzir a narrativa da dominação masculina, repisando papéis impostos às bebês, ensinadas a vestir apenas rosa, a assentir sem questionamentos ao irmão, ao pai ao futuro marido ou a qualquer identidade masculina. Esta é uma questão que importa. Pois voar é destino e vocação de todas as mulheres; como, aliás, de todo ser pensante. Mas lá se vão três quartos de século e a palavra segue mais do que atual: “A existência precede a essência”. Pela voz de Simone: “Não se nasce mulher, torna-se mulher”.

Não prospera

A representação do Ministério Público vinculado ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pela suspensão da habilitação concedida a Minas Gerais para a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) não deve prosperar. A justificativa para a representação é a de que o aumento de 300% concedido pelo governador Romeu Zema (Novo) a si e ao primeiro escalão fere as regras do RRF. Quando apresentou à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) o seu plano para o RRF, o governo Zema incluiu o reajuste nas ressalvas. No âmbito da STN, só serão analisadas depois da homologação.

Calote?

De um ex-governador mineiro, preocupado com a explosão da dívida CAM de Minas, cujas parcelas não são pagas há quase seis anos: “No meu tempo, pagávamos”.

Arquivo

Sob a acusação de abuso de poder, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) arquivou a notícia-crime protocolada em agosto do ano passado pelo prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), contra o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel Azevedo (MDB).

Laranjas em 2024

Os mais otimistas acreditam que as centenas de cassações promovidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de chapas inteiras de partidos que fraudaram as cotas de gênero tenham sido lição assimilada em 2024. Só que não. A prática segue, mas mais sofisticada, agora de olho nos parâmetros já definidos pela Justiça Eleitoral.

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Empresários

Decididos a ocupar a política, em 2024 empresários são a principal ocupação dos candidatos a prefeito no país e em Minas Gerais, respectivamente, 16,4% e 16,12%. Em 2020, empresários representaram 14,83% das candidaturas a prefeito no país e, no estado, 13,66%.

Siga o Fundo Eleitoral

Não apenas a indisposição política explica a disputa entre a direção estadual do Podemos e Carlos Viana, pela indicação da vice na chapa que concorrerá à Prefeitura de Belo Horizonte. Está também em debate a quem será repassado quinhões do fundo eleitoral. Renata Rosa é o nome da deputada federal Nely Aquino, presidente estadual da legenda; Kika da Serra é a preferência de Viana. Na queda de braço, a direção do partido tem a ata da convenção, que delegou à direção da legenda a escolha da candidatura a vice.