Assim como em 2020, nestas eleições municipais cerca de 11% do Congresso Nacional – 64 deputados federais e quatro senadores – serão candidatos a prefeito ou a vice-prefeito - (crédito: Quinho)

Assim como em 2020, nestas eleições municipais cerca de 11% do Congresso Nacional – 64 deputados federais e quatro senadores – serão candidatos a prefeito ou a vice-prefeito

crédito: Quinho

Intercalar mandatos parlamentares com representação executiva segue como estratégia central nas carreiras políticas: assim como em 2020, nestas eleições municipais cerca de 11% do Congresso Nacional – 64 deputados federais e quatro senadores – serão candidatos a prefeito ou a vice-prefeito.

 

 

Destes, oito são mineiros. À exceção de Leonardo Monteiro (PT), que disputa em Governador Valadares, todos os demais concorrem em cidades com mais de 200 mil eleitores, que podem ter dois turnos: em Uberlândia, Dandara (PT); em Juiz de Fora, Delegada Ione (Avante), em Contagem, Junio Amaral (PL); em Montes Claros, Paulo Guedes (PT); e, em Belo Horizonte, Duda Salabert (PDT); Rogério Correia (PT) e Carlos Viana (Podemos), neste momento licenciado do Senado.

 

Também na Assembleia Legislativa, cerca de 10% dos parlamentares – sete dos 77 – vão concorrer. Destes, três em Belo Horizonte: além de Bruno Engler (PL) e de Mauro Tramonte (Republicanos), Bella Gonçalves (Psol), candidata a vice. Os deputados estaduais Coronel Sandro (PL), Douglas Melo (PSD), Fábio Avelar (Avante) e Leonídio Bouças (PSDB) disputarão as prefeituras municipais, nessa ordem, de Governador Valadares, Sete Lagoas, Nova Serrana e Uberlândia.

 

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Nas últimas décadas, em média, apenas entre 20% e 30% dos parlamentares que concorrem às eleições no meio dos mandatos se elegem para cargos executivos. E as chances de sucesso tendem a ser maiores nas cidades de médio e pequeno porte. Se vencem a disputa, têm a oportunidade, à frente das prefeituras, de ampliar as suas bases eleitorais e aspirar saltos mais altos na carreira, a depender do peso político do município. Entretanto, mesmo perdendo o pleito, muitas são as possibilidades de bônus político: ao concorrer aos cargos majoritários, parlamentares ganham visibilidade, aumentam as suas taxas de conhecimento junto ao eleitorado, e, se fizerem uma campanha propositiva, tendem a deixar um recall mais associado a aspectos positivos.

 

Além disso, parlamentares em campanha majoritária podem contribuir para alavancar bancadas para as câmaras municipais. E ganham em influência, podendo negociar, em cidades com dois turnos, indicações em futuros governos. Tudo somado, deputados estaduais, federais ou senadores ainda têm a vantagem adicional: não ficam sem mandato em caso de derrota. Como a vida se equilibra entre ganhos e perdas, enumerados tantos bônus, vale a lembrança: há sempre quem consiga, por inúmeros motivos, sair menor do que entrou em disputas políticas. E nesses casos, não há carreira que resista.


Ato novo

A aprovação no Senado Federal do projeto de lei complementar que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) é o fato novo que o governo de Minas e a Assembleia Legislativa apresentarão para sustentar, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), novo prazo de suspensão de pagamento à União das parcelas do débito com a União. As dívidas estaduais a que se referem o Propag somam R$ 765 bilhões, sendo que cerca de 90% são Minas Gerais, Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

 

Caixa furado

Se o governo de Minas tiver de retomar imediatamente o pagamento à União das parcelas da dívida iria desembolsar, até o fim de 2024, cerca de R$ 8 bilhões. Desde dezembro de 2018, o governo do estado não paga nenhuma parcela da dívida com a União, de R$ 145,79 bilhões, segundo dados do Tesouro Estadual. Representa cerca de 84% do estoque da dívida, de R$ 173,36 bilhões.

 

Peso das bancadas

 

O Propag - PLP 121/2024, de autoria do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD) está, neste momento, em redação final no Senado Federal. Será enviado à Câmara dos Deputados ainda nesta semana. A partir daí, cada bancada terá de defender o peixe de seu estado. A possibilidade de aprovação do Propag traz para Minas Gerais perspectiva bem mais favorável, do que a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que tramita na Assembleia Legislativa.

 

Modo eleição

O Congresso Nacional e as assembleias legislativas já estão em “modo eleição” de funcionamento: o Senado terá sessões semipresenciais até o fim de agosto e uma semana de votações presenciais em setembro. A Câmara dos Deputados se reunirá novamente para votações em esforço concentrado na última semana de agosto; e fará uma semana de esforço concentrado após o Sete de Setembro.

 

Misoginia

A deputada federal Ana Pimentel (PT) assinala que o Brasil continua falhando na inclusão efetiva de mulheres nos espaços de poder, em ciclo vicioso de exclusão e desigualdade. A parlamentar observa que nos últimos 20 anos, em 63,8% dos municípios brasileiros apenas homens estiveram à frente das prefeituras. “Além disso, a concentração das lideranças femininas em municípios menores, representando apenas 9% da população brasileira, reforça a ideia absurda e misógina de que mulheres seriam incapazes de governar grandes cidades”, destaca a parlamentar.

 

 

Regulamentação, já

A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) aprovou, por requerimento do deputado estadual Alencar da Silveira (PDT, moção ao Congresso Nacional destacando a necessidade de estabelecer critérios claros e objetivos para regulamentar o acesso às plataformas digitais de jogos de apostas na internet. “É alarmante o crescimento do vício das pessoas mais vulneráveis, crianças e jovens”, afirma Alencar, que vai propor a criação, na Assembleia, de uma comissão temática com este fim.