Não olhe para cima, a reprise

Em sua jornada espacial à origem do universo – uma busca de onde viemos –, o telescópio James Webb navega pela imensidão da Via Láctea, em algum ponto da constelação de Ofiúco, neste 12 de maio em que se comemora o Dia das Mães. Um salto à nossa imaginação, distante anos luz. Vagueia entre passes da dança cósmica, coreografada por estrelas, planetas, asteroides, cometas, na qual a dimensão do tempo se dobra, se desdobra, e se intercepta.

Passado, presente e futuro compõem esse fascinante novelo, ressuscitado aos nossos olhos pela navegação da luz das galáxias por bilhões de anos. Do caleidoscópio de imagens espetaculares dessa viagem épica, a humanidade ainda se interroga: em que momento encontraremos vida biológica na imensidão do cosmos? Por evidente, é um desafio que nada tem de simples.

Talvez pela expansão dessa consciência, indígenas chamam nosso planeta de Mãe Terra. Não se trata de uma licença poética, como ensina Ailton Krenak, escritor, filósofo e membro da Academia Mineira de Letras (AML) e da Academia Brasileira de Letras (ABL). Ouvir a voz das montanhas, dos rios, das florestas, irmanar-se na sacralidade de todos os seres vivos que habitam-na é, antes de tudo, uma forma de existência coletiva.

A perspectiva indígena é incompreensível para boa parte da sociedade, dos deputados e senadores. Quando em nome de uma relação predatória com a terra não negam a mudança climática, tendem a entendê-la apenas como “aquecimento global”, efeito estufa ou aumento da temperatura. Mas, o que o conhecimento civilizatório acumulado nos informa é que em todo o globo as consequências são devastadoras: derretimento do gelo polar, aumento do nível do mar, inundações, tempestades catastróficas, secas intensas, escassez de água, incêndios severos, declínio da biodiversidade...

No Congresso Nacional, 28 propostas legislativas foram batizadas por ambientalistas que integram o Observatório do Clima de “Pacote da Destruição”. O que propõem? Anistia para desmatadores, flexibilização do Código Florestal e sobre regularização fundiária, exploração mineral em unidades de conservação, redução da reserva legal da Amazônia de 80% para 50% são só algumas das matérias. Para não mencionar que nesta semana em que o Rio Grande do Sul se afunda num dos eventos climáticos mais dramáticos de sua história, foi derrubado um dos vetos parciais do Executivo à nova Lei dos Agrotóxicos: foi assim mantido o trecho da proposição que concentra, no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a fiscalização e liberação de agrotóxicos.

Na prática se enfraquecem as atribuições do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), inviabilizando o atual modelo regulatório tripartite – saúde, meio ambiente e agricultura – de registro e controle de agrotóxicos, adotado no Brasil desde 1989.

O parlamento brasileiro segue engalfinhado na guerra cultural – que consolidou disputas em torno de palavras como liberdade, direitos humanos, gênero e meio ambiente. O negacionismo e a anticiência, como forma de expressão da tecnopolítica, segue em voga, numa espécie de realidade paralela, afastada dos fatos.

Nesse campo, a prioridade passa longe do interesse público; mira o nicho coeso, barulhento e não majoritário, embora suficientemente grande para manter os respectivos mandatos. E ao brandir a percepção da armadilha de que representam o povo brasileiro – qual povo? – o populismo se afirma em muitos campos. Populismo penal, populismo religioso, populismo no âmbito dos costumes, populismo ambiental... Até que alguém consiga levar negacionistas a “olhar para cima”, poderá não haver mais Mãe alguma a celebrar.

Mal-estar

Não agradou à direção do Republicanos a postura “independente” do senador Cleitinho (Republicanos), que sem combinar o jogo, anunciou apoio ao pré-candidato e deputado estadual Bruno Engler (PL) à Prefeitura de Belo Horizonte. O Republicanos lançou e investe na candidatura do deputado estadual Mauro Tramonte. Assim como o irmão, o prefeito de Divinópolis, Gleidon Azevedo (Novo), também Cleitinho se prepara para migrar para o Novo.

Vice

Depois de ouvir elogios do governador Romeu Zema (Novo) à sua secretária de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto (Novo), pré-candidata à Prefeitura de Belo Horizonte, o senador Carlos Viana (Podemos), fez convite público para que ela seja vice em sua chapa. Zema participou ao lado de Barreto em evento do Podemos, neste sábado, que tinha por objetivo promover Viana, que assumiu a presidência municipal do partido.

Legislativo executivo

O valor das emendas das comissões permanentes da Câmara e do Senado na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 aumentaram de R$ 11 bilhões para R$ 15,2 bilhões. O total das emendas parlamentares no Orçamento atinge, dessa forma, cerca de R$ 52 bilhões. Os parlamentares podem fazer emendas de comissões, individuais e de bancadas estaduais. Estas duas últimas são de execução obrigatória. O Orçamento total está em torno de R$ 2,2 trilhões.

Populismo penal

“A segurança pública no Brasil vive do gerenciamento de crises. São as crises e situações que levam à comoção social que definem a ação do governo e dos parlamentos. Partem para medidas paliativas, emergenciais, populistas, sem diagnóstico científico, e de efeito nulo”, avalia Luís Flávio Sapori, professor de sociologia da PUC Minas, pesquisador em segurança pública e ex-secretário de estado adjunto de Segurança Pública. O mais recente exemplo: o assassinato do policial militar em Minas Gerais por um fugitivo do sistema penal, a partir de uma saidinha. Em resposta, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei 2.253,2024, que reduz drasticamente a hipótese da saída temporária.

Tiro no pé

Na avaliação de Luís Flávio Sapori, o benefício da saída temporária de presos é importante porque é direcionado aos presos em final de cumprimento da pena, que estão prestes a voltar às suas famílias, à sociedade, às suas cidades. “Tem grande utilidade para criar oportunidades e a reinserção social”, diz. “Haveria possibilidade de aprimorar a Lei de Execuções Penais, aumentando as restrições ao benefício. Mas não era necessário acabar com ele, até porque, em média, apenas 5% dos beneficiários não retornam após os dias previstos”, avalia. O presidente Lula sancionou a proibição da saída temporária para condenados por crimes hediondos, com violência ou grave ameaça, mas vetou parcialmente o dispositivo que impedia as saidinhas àqueles presos já em regime semiaberto. O governo tenta reverter no Congresso a tendência de derrubar o veto.

Facções criminosas

O especialista Flávio Sapori assinala que com cerca de 800 mil presos, 60 mil dos quais em Minas Gerais – a segunda maior população carcerária do país –, há 60 facções criminosas operando nos presídios. “Muitas lideranças criminosas comandam o crime nas ruas de dentro das prisões. Há toda essa confluência de fatores perversos, que geram uma situação bastante complexa”, considera, apontando como contraproducentes as medidas que mantêm e contribuem para a superlotação dos presídios – como a recente criminalização do porte de droga mesmo para o usuário.